O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que a lei das “saidinhas”, que restringe saídas temporárias de presos, não pode retroagir para aqueles que cumprem...
Deltan Dallagnol demonstrou preocupação sobre multas de leniência aplicadas em 2019. Em trocas de mensagens obtidas por meio da ação de um hacker – que resultou...
A pesquisa mais recente do Datafolha à Prefeitura de São Paulo mostra o deputado federal Guilherme Boulos (PSol) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) tecnicamente empatados com 24% e 23% das intenções...
Apesar da decisão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de adiar a votação da proposta, o governo Lula acredita que o Senado acompanhará a Câmara e também aprovará a taxação...
Com a ida, novamente, dos policiais civis à Assembleia Legislativa do Acre, em busca de diálogos e acordo com o governo, a fim de melhorar a...
Após manifestações, audiências públicas, reivindicações e uma reunião com o governador Gladson Cameli, os policiais civis, através do Sinpol, retornaram à Assembleia Legislativa do Acre na...
O diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Alexandre Nascimento, será convocado no âmbito das comissões de Segurança Pública, Direitos Humanos e Constituição e Justiça, a...
Alexandre Nascimento, diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), era esperado na manhã desta quarta-feira, 29, para participar de uma reunião no âmbito da Comissão de...
A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para...
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado...