Com o objetivo de garantir que o carnaval seja um período de alegria e respeito, o Ministério das Mulheres lançou a amplação da campanha “Se liga ou eu ligo 180”, que já conta com a adesão de 18 estados em todas as regiões do país. A iniciativa reforça que assédio, importunação sexual e desrespeito às mulheres não têm espaço nas festividades, independentemente da roupa utilizada ou ingestão de bebidas alcoólicas.
Em ambientes de grande aglomeração como blocos de rua e shows, relatos de toques indevidos, beijos forçados, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de teor sexual são recorrentes. Segundo a pasta, essas condutas violam direitos fundamentais, causam constrangimento e podem gerar responsabilização criminal, conforme estabelecido pela Lei nº 13.718/2018, que tipifica a importunação sexual com pena de um a cinco anos de reclusão.
Os estados participantes são Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Em cada uma dessas unidades federativas, órgãos de políticas para as mulheres montaram pontos de apoio e tendas em áreas de circulação intensa, com faixas informativas e distribuição de materiais como folhetos, fitas, adesivos, pulseiras e viseiras. Grandes balões infláveis também foram instalados em avenidas de diversas capitais.
Além disso, mensagens de conscientização são enviadas para celulares de mulheres em sete cidades com grandes comemorações: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió. A campanha também conta com parcerias estratégicas: a Caixa Econômica Federal incluiu as mensagens nos bilhetes de loteria em todo o país; a Polícia Rodoviária Federal exibe faixas em pontos estratégicos de rodovias federais em 27 capitais; e concessionárias de estradas divulgam o alerta em painéis eletrônicos e praças de pedágios.
A orientação é clara: qualquer ato sem consentimento deve ser denunciado. Para situações de risco imediato, o número é o 190 (Polícia Militar). Já o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia de forma gratuita e pode ser acionado também via WhatsApp (61) 9610-0180 – oferece orientação, registro de denúncias e encaminhamento às autoridades competentes. As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) também disponibilizam atendimento presencial especializado, com apoio psicológico, social e jurídico.
Paralelamente à campanha contra assédio, o Governo Federal lançou outras iniciativas para um carnaval livre de violência: “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, do Ministério da Igualdade Racial, e “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, focado no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
