Ajuda de Itaipu ao RS deverá isentar conta de energia até fim do ano

A conta de energia da população gaúcha que sofre com as enchentes poderá ficar isenta até o final do ano de 2024, bancada por R$ 1,2 bilhão da conta de comercialização de energia da usina Itaipu Binacional. A informação foi passada pelo diretor-geral brasileiro, Enio Verri, em entrevista exclusiva ao Metrópoles.

“A ideia do Ministério de Minas e Energia, junto à Casa Civil, coordenada, lógico, pelo presidente Lula, é pegar esse recurso e isentar a conta do Rio Grande do Sul, dos mais pobres, e ainda isentar até o final do ano”, informou ele.

“Então, não é de graça. Esse recurso é da população, dinheiro público que é transferido para lá de forma a não ser cobrada a conta. Ou seja, o recurso vai para as distribuidoras, que teriam de cobrar essa conta de energia. Afinal de contas, elas precisam receber”, diz o diretor-geral da Itaipu Binacional.

Veja entrevista abaixo:

Segundo ele, a ajuda que vai garantir a isenção da conta de quem mora no Rio Grande do Sul possivelmente virá via medida provisória (MP). O texto está em elaboração na Casa Civil da Presidência da República.

“Ainda é um boneco que está sendo desenhado, mas creio que deve ser muito em breve anunciado, até porque as contas começam a chegar agora às casas das famílias”, disse ele. A entrevista foi realizada na última terça-feira (28/5), durante passagem do diretor-geral por Brasília, para uma série de reuniões na capital federal.

A confirmação do abatimento até o fim de 2024 depende dos cálculos. “Nós temos um valor dado. Pelos cálculos aproximados, é possível que chegue até o final do ano, escolhendo, lógico, dos mais pobres para as maiores contas.”

Segundo Verri, o anúncio desse socorro de Itaipu para as contas de energia deverá ser divulgado até o final do primeiro semestre. “Eu creio que isso deve ser anunciado até o final do primeiro semestre. Os estudos estão indo muito bem. O compromisso do presidente Lula e seus ministros é muito forte nesse caminho e, inclusive, o Paulo Pimenta como ministro especial.”

Em meados de maio, o presidente Lula (PT) nomeou o então titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT), como ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul sofre há mais de um mês com as enchentes, que já vitimaram 169 pessoas, segundo o último boletim da Defesa Civil, divulgado nessa quinta-feira (30/5). Há ainda mais de 45 mil pessoas em abrigos, 581 mil desalojadas, 806 feridas e 44 desaparecidas.

Flexibilização da Aneel

Em razão da calamidade pública vivida no RS, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) flexibilizou regras e procedimentos de comercialização e concedeu o prazo de até 90 dias (três meses) para o pagamento das tarifas de energia elétrica no estado gaúcho.

Com a decisão da agência, as distribuidoras não poderão suspender o fornecimento devido à falta de pagamento por 90 dias, no caso dos 336 municípios que estão em situação de calamidade pública. Para as demais cidades gaúchas, haverá um prazo extra de 30 dias.