Alunas são condenadas a indenizar professora por ofensas no WhatsApp

Duas alunas de ensino médio foram condenadas a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma professora após publicarem fotos dela acompanhadas de ofensas no status do aplicativo WhatsApp.

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que as alunas causaram danos à honra e à imagem da professora em todo o ambiente escolar. “A prática das rés atinge não apenas a privacidade da autora, mas sua figura pública, gerando situação de constrangimento que ultrapassa o mero aborrecimento, qualificando-se como uma ofensa à sua dignidade pessoal e profissional”, diz a decisão.

As publicações das estudantes foram feitas em 2023. Elas tiraram fotos da professora sentada na escrivaninha da sala de aula e publicaram no status do WhatsApp com legendas ofensivas.

“A energia caótica da professora toda vez que minha turma chega aqui”, disse uma das estudantes. “A professora parece uma vagabunda”, escreveu a outra.

À Justiça, a professora declarou que soube das publicações por meio do diretor e do vice-diretor, que a chamaram para uma reunião após as fotos se espalharem rapidamente entre os alunos e funcionários da escola pública em Brasília. Ela declarou que se sentiu constrangida e abalada, tanto que chorou na frente dos colegas de trabalho.

Por isso, ela entrou com um processo contra as alunas, alegando que foi alvo de uma “ofensa gratuita que atingiu sua dignidade e imagem profissional”.

As estudantes se defenderam com os argumentos de que não tinham a intenção de ofender a professora e que as fotos foram publicadas no status do WhatsApp, onde apenas pessoas com o contato delas salvo poderiam ver as imagens, o que comprovaria que elas não tiveram a intenção de divulgar amplamente a imagem.

A Justiça entendeu que a postagem “expôs indevidamente a figura da professora, como também a envolveu em uma situação humilhante perante seus alunos e colegas de trabalho. Ao associar a imagem da autora a legendas pejorativas, as rés comprometeram a dignidade e o respeito profissional de que a professora deve ser revestida.”

Por isso, as alunas foram condenadas a pagar uma indenização total de R$ 5 mil a professora. A estudante que publicou sobre a “energia caótica” deve arcar com R$ 2 mil, e a que chamou a professora de “vagabunda” irá pagar R$ 3 mil.