MACAPÁ (AP) — Até esta sexta-feira (26), o Amapá contabilizou 1.819 certidões de nascimento sem o nome do pai em 2025, correspondendo a 13,3% dos 13.636 registros de nascimento realizados no estado no período. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil.
A capital Macapá concentra a maior parte dos casos: 1.320 registros sem o nome paterno em 9.961 nascimentos. Em seguida aparecem Santana (86 casos em 648 nascimentos), Laranjal do Jari (90 em 592), Oiapoque (60 em 520) e Mazagão (51 em 391).
Segundo a legislação, quando o pai não reconhece a criança ou não comparece ao cartório, o registro pode ser feito apenas em nome da mãe. Nesse momento, ela pode indicar o suposto pai, e o cartório inicia um processo judicial de reconhecimento de paternidade. A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mantém no seu portal a página “Pais Ausentes”, que reúne dados nacionais sobre o tema.
