O Instituto Médico Legal (IML) de Brasiléia emitiu nota oficial nesta quinta-feira contestando a acusação de que a unidade funcionava sem médico legista na noite em que o corpo de um jovem, encontrado morto na zona rural do município, permaneceu retido. A manifestação ocorre como resposta à reportagem que ouviu parentes da vítima, os quais afirmaram que o corpo ficou cerca de 24 horas dentro do veículo de resgate e atribuíram o atraso à ausência de profissional de plantão. A família já informou que pretende recorrer à Justiça para investigar o ocorrido.
Conforme o instituto, o médico legista estava presente e em cumprimento de escala quando o corpo deu entrada na unidade, às 22h07. O IML explica que sua rotina operacional prevê a realização de necropsias até as 22h; casos recebidos após esse horário são encaminhados para análise logo no início do expediente seguinte, seguindo ordem de chegada e requisitos legais.
Segundo a instituição, o exame não foi iniciado de imediato por dois motivos: a requisição oficial da perícia, de responsabilidade da autoridade policial, ainda não havia sido enviada, e também faltavam os formulários de Declaração de Óbito, imprescindíveis para encerrar os trâmites e liberar o corpo.
A cronologia apresentada detalha que o documento policial chegou às 8h30 da manhã seguinte. A necropsia teve início às 9h11 e foi concluída 19 minutos depois. Às 9h58 foram recebidas as Declarações de Óbito, dando sequência ao preenchimento da documentação necessária. Por fim, o corpo foi liberado aos familiares às 10h43.
Em sua manifestação, o IML reforça que todas as etapas seguiram rigorosamente os protocolos técnicos e a legislação vigente, assegurando a legalidade de todo o processo e a emissão correta dos documentos que permitiram a entrega do corpo à família.
Confira nota na íntegra:
O Instituto Médico Legal (IML) de Brasiléia esclarece que a informação de ausência de médico legista na unidade, divulgada na matéria, não corresponde aos fatos. O profissional encontrava-se de plantão e permaneceu à disposição para a realização dos procedimentos periciais.
De acordo com os registros da unidade, o corpo deu entrada no IML às 22h07. Em conformidade com o protocolo operacional vigente, as necropsias são realizadas até as 22h. Os casos que chegam após esse horário são submetidos ao exame pericial no primeiro horário do dia seguinte, observada a ordem de atendimento e o cumprimento das exigências legais inerentes ao procedimento.
No caso em questão, a necropsia não pôde ser iniciada imediatamente porque ainda não havia sido encaminhada pela autoridade policial competente a requisição oficial indispensável para a realização do exame pericial. Paralelamente, a unidade aguardava o fornecimento de formulários de Declaração de Óbito (DO), documento oficial imprescindível para a conclusão dos trâmites legais e a liberação do corpo.
A requisição foi recebida às 8h30. A necropsia teve início às 9h11 e foi concluída às 9h30. Após o recebimento das Declarações de Óbito, às 9h58, o médico procedeu ao preenchimento da documentação, sendo concluídos, na sequência, os procedimentos administrativos necessários à liberação do corpo, ocorrida às 10h43.
O IML de Brasiléia ressalta que todas as etapas foram conduzidas em estrita observância aos protocolos técnico-periciais e às exigências legais que disciplinam a atividade, assegurando a regularidade dos procedimentos e a emissão da documentação necessária para a liberação do corpo aos familiares.
