Após mínima histórica, trabalho infantil tem leve crescimento no Brasil em 2024

Após atingir o menor percentual da série histórica em 2023, a taxa de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil cresceu 0,1 ponto percentual no ano passado, atingindo 4,3% da população de 5 a 17 anos de idade. O leve aumento ainda não é suficiente para demonstrar uma tendência de crescimento no trabalho infantil no Brasil, segundo afirma o IBGE. O dado foi divulgado nesta sexta-feira, 19, em mais um recorte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Vale ressaltar que nem toda atividade laboral feita por crianças e adolescentes é considerada trabalho infantil. O IBGE leva em consideração a classificação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz que o trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.

No Brasil, nenhuma criança até os 13 anos de idade pode trabalhar. Dos 14 aos 15, o trabalho está liberado na condição de aprendiz. E com 16 e 17 anos, o adolescente só pode trabalhar se for com carteira assinada, sendo vedadas atividades insalubres, perigosas e em horário noturno.

Ao todo, existem 37.930.000 crianças e adolescentes no Brasil, na faixa etária de 5 a 17 anos. Destas, 1.957.000 realizam alguma atividade econômica ou de autoconsumo; e 1.650.000 estão em situação de trabalho infantil.

As casas em que moram crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil registraram um rendimento médio mensal de R$ 1241 por pessoa, menor do que as que também tem moradores nessa faixa etária, mas que não estão em situação de trabalho infantil, em que o valor é de R$ 1435.

Histórico e situação atual

O indicador começou a ser medido em 2016, quando 5,2% das crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil. Até 2018, a taxa se manteve em 4,9%, vindo a registrar a primeira queda significativa em 2019, quando marcou 4,5% da população.

Em 2022, porém, primeiro levantamento após a pandemia de covid-19, a taxa voltou a marcar 4,9%. Já em 2023, mais uma queda significativa, ficando em 4,2%. E, no ano passado, voltou a registrar um aumento, estando agora em 4,3%.

Para o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, ainda é cedo para afirmar se há uma reversão da tendência de queda no trabalho infantil. “Essa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual, em relação a 2023, pode indicar até uma certa estabilidade. Para entendermos se há uma reversão da tendência de queda ou uma estabilização do indicador, será importante termos o resultado do próximo ano. Ressalta-se, no entanto, que no acumulado do período 2016-2024, foi estimada uma queda importante do contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil”.

Cabe destacar que a única faixa que registrou aumento significativo no trabalho infantil em 2024 foi a dos adolescentes com 16 e 17 anos. No ano anterior, 14,7% deles estavam nessa situação, e o número subiu para 15,3%.

Apesar do leve aumento na taxa de trabalho infantil, houve redução no número de crianças e adolescentes que estão na chamada Lista TIP, que trata das piores formas de trabalho infantil, aqueles que possuem maiores riscos ocupacionais e prováveis repercussões à saúde. Em 2024, o contingente de trabalhores nessa lista renovou o menor valor da série histórica. Cerca de 560 mil crianças — ou 37,2% das que trabalham —  estão na Lista TIP.

As crianças na Lista TIP, além de desenvolverem trabalhos com maiores riscos, também recebem menos que as outras.

Pessoas de 5 a 17 anos que trabalham, mas não em situação de trabalho infantil, recebem em média R$ 1.083 por mês;
Pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil recebem em média R$ 845;
Pessoas de 5 a 17 anos na Lista TIP recebem em média R$ 789.
No recorte do trabalho infantil, alguns desenhos sociais também se repetem: homens ganham em média mais que mulheres (R$ 924 e R$ 693, respectivamente) e brancos ganham mais que pretos e pardos (R$ 943 e R$ 789, respectivamente).

Da mesma forma, o percentual de brancos em situação de trabalho infantil é menor do que o de pretos e pardos: 3,6% das crianças e adolescentes brancas contra 4,8% da população parda nessa mesma faixa etária.