CIDADES
Assis Brasil enfrenta crise hídrica e Prefeito declara situação de emergência
Em resposta à severa crise hídrica que afeta a região, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia (PP), anunciou nesta segunda-feira, 19 de agosto, a declaração de situação de emergência no município. A medida tem como objetivo mobilizar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) para solicitar apoio técnico e logístico da estrutura administrativa estadual, visando minimizar os impactos da seca e oferecer assistência às comunidades afetadas.
O decreto permanecerá em vigor por um período de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses. Entre as ações autorizadas estão a dispensa de licitação para contratações emergenciais, permitindo a aquisição rápida de equipamentos, materiais e serviços essenciais para enfrentar a crise hídrica.
Além disso, o documento determina que as Secretarias Municipais de Planejamento e Finanças adotem medidas para abrir um crédito suplementar, assegurando os recursos financeiros necessários para implementar as ações emergenciais.
O decreto também contempla a realização de campanhas de conscientização na mídia, com o intuito de informar a população sobre os riscos associados à seca e promover uma maior sensibilização acerca da gravidade da situação. A administração municipal está autorizada a firmar parcerias com outros órgãos e entidades públicas para coordenar as ações emergenciais de maneira eficiente e eficaz.