Câmara aprova medidas emergenciais para cultura e turismo do RS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/55), o Projeto de Lei (PL) 1.564/24 com ações emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul. A medida tem como objetivo atender as categorias afetadas pelas chuvas fortes que atingiram o território gaúcho nas últimas semanas.

O texto é de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e contou com relatoria de Reginete Bispo (PT-RS). A matéria segue para análise no Senado Federal.

Pela proposta, os setores não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor para eventos marcados a partir de 27 de abril e até 12 meses do fim da situação de emergência no território gaúcho.

No entanto, as empresas deverão disponibilizar a remuneração dos serviços ou crédito para uso ou abatimento na compra de outros itens ou reservas.

“Sua implementação é fundamental para garantir a sobrevivência e resiliência desses setores diante dos desafios impostos pelos desastres naturais, contribuindo assim para a reconstrução e desenvolvimento sustentável do estado”, argumenta Marcel van Hattem.

A proposta se assemelha às medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19, quando os setores de turismo e de cultura tiveram a oportunidade de remarcação de serviços e reservas em decorrência da situação na saúde pública.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de pessoas e 467 municípios gaúchos foram atingidos pelos temporais das últimas semanas.

A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados tem trabalhado para atender as necessidades dos municípios impactados. A Casa Legislativa também tem trabalhado para dar celeridade nas ações do governo federal para garantir a reconstrução do Rio Grande do Sul.