Câmara de Sena Madureira cria Ouvidoria para fortalecer o diálogo com a população

A Câmara Municipal de Sena Madureira deu um importante passo rumo à transparência e à participação cidadã com a criação oficial da Ouvidoria Parlamentar, conforme a Resolução nº 01, publicada em 12 de junho de 2025. Este novo canal de comunicação visa aproximar o Legislativo da população, oferecendo um espaço para manifestações, sugestões, elogios e reclamações.

A Ouvidoria funcionará como um instrumento de controle social, permitindo que os cidadãos acompanhem os serviços legislativos e administrativos da Câmara. O órgão receberá denúncias de irregularidades, abusos de poder, improbidade administrativa e violações de direitos fundamentais, orientando os munícipes sobre o encaminhamento adequado de suas demandas.

O Ouvidor-Geral, nomeado pelo presidente da Câmara, atuará com total independência e autonomia. A escolha será criteriosa, garantindo a idoneidade do profissional, que não poderá ter sido responsabilizado por atos lesivos ao patrimônio público ou crimes. O Ouvidor será responsável pela elaboração de relatórios trimestrais e anuais, prestando contas à sociedade sobre as manifestações recebidas.

A população poderá acessar a Ouvidoria presencialmente, por correspondência, telefone e, futuramente, por meio de um formulário específico no site da Câmara. Manifestações anônimas serão aceitas, desde que contenham indícios de veracidade, assim como denúncias sigilosas, com a identidade do denunciante protegida. Cada demanda receberá um número de protocolo para acompanhamento, com resposta garantida em até 15 dias, podendo este prazo ser estendido conforme a complexidade do caso.

Além de atender às demandas da população, a Ouvidoria também atuará proativamente, sugerindo melhorias nos serviços legislativos, propondo ações corretivas e promovendo eventos, palestras e capacitações em conjunto com a Mesa Diretora. Esta iniciativa demonstra o compromisso da Câmara de Sena Madureira com a transparência e a participação ativa da comunidade nas decisões que afetam o município.