Casal ‘devolve’ três irmãos durante processo de adoção e é multado em R$ 50 mil no Paraná

Um casal de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais após desistir do processo de adoção de três irmãos, com idades de um, seis e sete anos. A decisão foi homologada pela Vara da Infância e da Juventude em outubro, e o Ministério Público do Paraná (MPPR) confirmou a sentença nesta semana.

Segundo o MP, o casal alegou “brigas constantes e ausência de gratidão” como justificativa para desistir da adoção, ocorrida durante o período de guarda provisória — uma fase de 90 dias em que os adotantes convivem com as crianças para consolidar o vínculo.

O órgão, entretanto, avaliou que o comportamento das crianças era típico da infância e considerou que a desistência evidenciou o despreparo do casal, que demonstrou “uma postura autocentrada e indesejável”.

Durante o período de aproximação, os irmãos haviam visitado e dormido na casa do casal em seis ocasiões, criando expectativas e vínculos emocionais. A ruptura repentina causou grande impacto psicológico, principalmente nas duas crianças mais velhas, que se sentiram culpadas pelo encerramento do processo, conforme destacou o MP.

O valor da indenização será dividido entre os dois irmãos mais velhos, já que possuem maior compreensão do que ocorreu. As três crianças foram encaminhadas de volta ao Programa Família Acolhedora de Almirante Tamandaré para aguardar novas possibilidades de adoção.