CNJ desembarca no Amapá para inspecionar atuação de magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chega ao Amapá na próxima segunda-feira (17) para uma série de inspeções no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O objetivo é avaliar a atuação dos magistrados, trabalho que já resultou no afastamento de um juiz e de um desembargador no estado.

As inspeções, que se estendem até o dia 19 de fevereiro, serão abertas pelo corregedor nacional do CNJ, ministro Mauro Campbell. O TJAP garante que os trabalhos não interromperão o andamento dos processos.

A visita do CNJ ao Amapá é motivada por denúncias de irregularidades na atuação de alguns magistrados. Em 2023, o juiz João Matos foi afastado do cargo após ser acusado pelo Ministério Público de conceder progressões de pena em massa a criminosos de alta periculosidade. Ele nega as acusações e aguarda o resultado do processo administrativo no CNJ.

Em 2013, o desembargador Constantino Braúna foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ após ser denunciado por assédio moral por duas juízas. Outros magistrados também já foram investigados, como Manoel Brito e Agostino Silvério.

A presença do CNJ no Amapá reafirma a importância da fiscalização e da transparência no Poder Judiciário. As inspeções buscam garantir a qualidade da justiça e a confiança da população no sistema judicial.