CNMP prorroga investigação contra promotor amazonense por ataques a Lula e advogada

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou por 180 dias a investigação contra o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, do Amazonas. Ele é acusado de proferir declarações ofensivas contra o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de tribunais superiores e uma advogada durante sessões do Tribunal do Júri em Manaus.

A prorrogação, decidida por unanimidade, justifica-se pela pendência de um recurso que impede a conclusão da fase de instrução do processo administrativo disciplinar (PAD). O relator do caso, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, argumentou que a investigação necessita de mais tempo para ser concluída.

O PAD foi aberto em dezembro de 2023 após denúncias de que o promotor chamou o Presidente Lula de “bandido” e “líder da quadrilha dos ladrões”, além de acusar ministros de tribunais superiores de servirem ao Partido dos Trabalhadores. A Corregedoria Nacional apontou violações a deveres funcionais previstos na Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas, incluindo a obrigação de manter conduta ilibada.

Walber do Nascimento também responde a outro PAD por ter comparado a advogada Catharina Estrella a uma cadela durante uma sessão do júri em setembro de 2023. Este processo também teve o prazo prorrogado pelo CNMP em abril deste ano.

A prorrogação da investigação mantém a pressão sobre o promotor e demonstra a seriedade com que o CNMP trata as acusações de conduta inadequada por parte de membros do Ministério Público. A conclusão do processo definirá as sanções a serem aplicadas, caso o promotor seja considerado culpado pelas acusações.