O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) impôs uma pena de 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto a Gouzhen Zeng, um comerciante de origem chinesa, por cometer maus-tratos contra cães. O réu mantinha dezenas de animais em condições precárias no subsolo de duas de suas lojas de bijuterias no centro da capital paulista, onde não havia fornecimento de água potável, alimentação adequada ou cuidados veterinários, além de ter agredido os animais.
A decisão judicial também determinou que Zeng deve pagar R$ 43,6 mil a uma pessoa que se responsabilizou pelos cães enquanto busca novos lares para eles. De acordo com informações do tribunal, pelo menos dez cachorros morreram devido a doenças que desenvolveram em decorrência da falta de cuidados.
As equipes de resgate encontraram os animais em estado crítico, desnutridos e com a saúde bastante comprometida. O ambiente em que estavam era insalubre, repleto de fezes e urina. Além disso, Zeng estava envolvido na venda de filhotes.
A juíza Sirley Claus Prado Tonello, que presidiu o caso, salientou que todos os cães apresentavam cinomose, uma doença viral altamente contagiosa que pode levar à morte e provoca sintomas graves, como convulsões e dificuldade de locomoção, porém prevenível com vacinação.
A crueldade perpetrada por Zeng foi corroborada por um laudo pericial. Ele está proibido de ter a guarda de qualquer animal durante o período da sua condenação. Em sua defesa, o réu tentou justificar suas ações alegando diferenças culturais entre o Brasil e a China que influenciariam sua relação com os cães. Contudo, a juíza refutou essa justificativa, afirmando que as ações dele configuravam uma prática extrema de crueldade e que ele tinha conhecimento das normas sociais mínimas esperadas na sociedade brasileira.
O advogado de Zeng, Alexandre Del Bianco Machado, considerou a pena como “desproporcional” e anunciou que irá recorrer da decisão. Atualmente, Zeng aguarda o resultado do recurso em liberdade.
Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil
A Lei nº 9.605/1998 estabelece penalidades para atos de abuso e maus-tratos a animais, prevendo reclusão de 2 a 5 anos e multa quando se trata de cães ou gatos. A juíza aplicou a pena máxima prevista pela legislação.
Organizações de proteção animal frequentemente alertam sobre os problemas gerados pela comercialização de animais, que muitas vezes leva ao tratamento deles como objetos. As entidades incentivam a adoção em vez da compra e criticam as condições em que muitos animais são mantidos.
Além disso, é comum que fêmeas sejam exploradas para reprodução contínua. A defesa dos direitos dos animais inclui propostas como a troca do termo “dono” por “tutor”, promovendo uma guarda responsável e respeitosa.
Com informações de Agência Brasil
