Cruzeiro do Sul declara guerra ao trabalho infantil com novo grupo intersetorial

Cruzeiro do Sul, AC – Em uma demonstração de compromisso inabalável com os direitos da infância, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cruzeiro do Sul acaba de criar um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) dedicado a erradicar o trabalho infantil no município. A iniciativa, formalizada pela Portaria nº 105/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 29, visa garantir o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 59/2023, firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O TAC, assinado em 2023, impõe ao município uma série de obrigações rigorosas para proteger crianças e adolescentes, exigindo ações coordenadas e monitoradas de perto pelo poder público. O novo GTI surge como uma força-tarefa para planejar, executar e fiscalizar as medidas previstas no acordo, além de propor estratégias inovadoras e integrar esforços entre órgãos públicos e a sociedade civil.

“Este grupo representa um passo decisivo na nossa luta contra o trabalho infantil. Estamos unindo forças para garantir que cada criança e adolescente de Cruzeiro do Sul tenha a oportunidade de viver sua infância plenamente, com acesso à educação, saúde e lazer”, afirmou a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

O GTI se reunirá mensalmente, e sempre que necessário, para avaliar o progresso das ações e ajustar as estratégias. O grupo atuará durante todo o período de vigência do TAC nº 59/2023, com possibilidade de prorrogação, demonstrando o compromisso contínuo de Cruzeiro do Sul com a proteção da infância.

Com essa iniciativa, Cruzeiro do Sul reafirma seu compromisso com a construção de um futuro mais justo e igualitário para suas crianças e adolescentes, combatendo o trabalho infantil e promovendo o desenvolvimento integral de cada um.