De quem é a culpa pelo apagão? Entenda responsabilidades da Enel, Prefeitura de SP e governo federal

Com o segundo turno das eleições pela Prefeitura de São Paulo se aproximando, as responsabilidades em torno apagão que afeta São Paulo têm sido jogadas de um lado para o outro. Até o fim da manhã desta segunda, dia 14, 430 mil imóveis ainda estavam sem luz na capital paulista e outras cidades da Grande São Paulo. O acordo é de que a energia se restabeleça em até três dias.

O atual prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) tenta colar a culpa no governo Lula, que apoia Guilherme Boulos (PSOL) na disputa na capital paulista, enquanto o deputado federal busca responsabilizar a atual gestão municipal. Mas, afinal, de quem é a culpa pela crise de falta de luz? Entenda qual o papel da distribuidora de energia Enel, da Prefeitura de SP e do governo federal neste imbróglio.

Quem é responsável pela energia em São Paulo?

A Enel. A concessionária italiana de distribuição de energia que atua em São Paulo por meio de uma concessão com o governo federal. O contrato atual vence em 2028 e pode ser prorrogado – mas o pedido pela extensão só pode ser feito em 2026, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A concessionária culpa a magnitude do evento climático extremo pela falta de uma resposta ágil. “Estamos com plano de contratação de 1.200 eletricistas próprios para atuarem principalmente em situações de emergências”, disse Guilherme Lencastre, presidente da Enel. A empresa também diz que pretende instalar radares climáticos na cidade na tentativa de se antecipar a novos temporais que possam atingir São Paulo, mas não deu detalhes do plano.

Quem é responsável pela poda de árvores?

Tanto a Enel quanto a Prefeitura de São Paulo são responsáveis por ações preventivas, como a poda de árvores –visto que a distribuidora de energia tem a responsabilidade de realizar a poda em casos que há riscos para o sistema elétrico. Em abril, em convênio com a prefeitura, a empresa privada duplicou o número de ações preventivas por ano em contrato, prometendo 600 mil podas anuais na área de concessão.

Mas, no geral, os cuidados relacionados à zeladoria da cidade são função da administração municipal.

E quem fiscaliza a Enel?

A fiscalização é por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia vinculada ao ministério de Minas e Energia. Desde 2018 a Aneel aplicou cerca de R$ 320 milhões em multas à concessionária Enel –considerando os apagões anteriores que ocorreram em São Paulo, um em março deste ano e outro em novembro passado.

Contudo, após uma liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal, a Enel não pagou a infração referente ao apagão de novembro, que na época era de R$ 165,8 milhões. A decisão foi tomada em março deste ano pelo juiz federal Mateus Benato Pontalti, que defendeu que o devido processo legal não foi respeitado. Ele também proibiu a Aneel de inscrever a Enel no cadastro de empesas em débito com o governo federal.

Há ainda outra multa de R$ 95,8 milhões que não foi paga pela empresa. De acordo com a Aneel, esta infração se deu em razão da má qualidade no fornecimento de energia em São Paulo.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou a abertura de uma auditoria completa sobre o trabalho da Aneel no apagão em São Paulo. O objetivo é verificar o processo de fiscalização exercido pela Agência e das respostas –ou falta delas– por parte da Enel. O governo também determinou que a Enel “assegure” o ressarcimento aos moradores que tiveram prejuízos e restabeleça a energia elétrica em até três dias.