Defensoria Pública denuncia tortura e mortes na Penitenciária Feminina do Amapá

Macapá, AP – A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) protocolou, nesta segunda-feira (15), uma ação civil pública denunciando graves violações de direitos humanos na Coordenadoria da Penitenciária Feminina (Copef), onde estão custodiadas 153 detentas. A ação foi motivada pela morte de duas internas em um intervalo de menos de duas semanas.

De acordo com a denúncia, a primeira morte ocorreu em 21 de agosto, em meio a relatos de falta de atendimento médico, ausência de escolta hospitalar e uso de spray de pimenta na ala da detenta. No dia 1º de setembro, outra presa faleceu, também sem ter recebido assistência médica adequada.

Após inspeção realizada em 25 de agosto, a Defensoria Pública constatou uma série de problemas estruturais, indícios de negligência e possíveis casos de tortura. O relatório da DPE-AP aponta para práticas como o uso excessivo de spray de pimenta, castigos considerados humilhantes e revistas íntimas realizadas na presença de homens. Além disso, foram registradas denúncias de restrição ao acesso jurídico, banho de sol em horários inadequados e punições coletivas, como a retirada de livros e televisores.

A Defensoria Pública também criticou as condições de infraestrutura da Copef, que incluem racionamento de água contaminada, ausência de chuveiros e pias, falta de médicos, medicamentos e alimentação adequada. A superlotação, a presença de pragas e a escassez de comida aumentam os riscos de doenças, afetando especialmente a saúde das mulheres durante o período menstrual.

Diante da gravidade da situação, a Defensoria Pública requer, na ação civil pública, a realização de reformas urgentes na penitenciária, a regularização dos serviços essenciais, a realização de inspeções técnicas periódicas e a responsabilização dos envolvidos nas denúncias de tortura e negligência.

Em nota, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) negou as acusações apresentadas na ação civil pública.