O Ministério Público de São Paulo denunciou Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, por corrupção ativa, nesta quinta-feira, 5. De acordo com o documento, o empresário teria viabilizado o pagamento indevido de valores a servidores da Fazenda, em troca de benefícios tributários.
O pagamento de propina era feito a Artur Gomes da Silva Neto e Alberto Toshio Murakami com o intuito de obter e vender créditos de ICMS-ST. Eles também ajudavam a Ultrafarma a revender os créditos posteriormente e inflavam valores que eram ressarcidos à empresa.
“O plano criminoso só foi possível em razão dos cargos públicos ocupados por Artur Gomes da Silva Neto e Alberto Toshio Murakami na Secretaria da Fazenda”, diz trecho da denúncia.
Ainda segundo o documento, o esquema acontece, pelo menos, desde 2021. Fatima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus foram apontadas como peças que atuavam para operacionalizar a restituição dos créditos fiscais.
As duas trabalhavam selecionando documentos necessários para o ressarcimento e resolvendo questões técnicas que surgissem. Em troca, elas recebiam propina de Artur e Alberto.
Do lado da Ultrafarma, Rogério Barbosa Caraça e Jane Gonçalves do Nascimento também foram denunciados. O ex-diretor fiscal e contábil da empresa exercia as tarefas operacionais para que a empresa pudesse obter o ressarcimento dos créditos fiscais, enquanto a ex-assistente auxiliava Sidney a concretizar o pagamento da propina.
Na denúncia, o MP pediu “o comparecimento mensal dos imputados em juízo até a decisão de primeiro grau” de Sidney, Rogério, Maria, Fatima e Jane. O órgão também fez o requerimento da decretação de prisão preventiva de Artur e Alberto.
Ainda de maneira preliminar, o MP constatou que a Ultrafarma pode ter sido beneficiada com o ressarcimento indevido de cerca de R$ 327,1 milhões. O valor, porém, ainda está em apuração parcial.
Em 2025, Sidney chegou a ser preso em uma operação do Ministério Público contra corrupção e fraude tributária. Ele foi solto após pagar fiança de R$ 25 milhões.
