Epitaciolândia fortalece compromisso com a infância e adolescência ao criar nova comissão intersetorial do selo Unicef

Epitaciolândia, Acre – A Prefeitura de Epitaciolândia, sob a gestão do prefeito Sérgio Lopes (PL), reafirmou seu compromisso com a promoção dos direitos de crianças e adolescentes ao publicar, nesta terça-feira, 2 de setembro, o Decreto nº 248. O documento oficializa a nova composição da Comissão Intersetorial do Selo Unicef no município, visando a edição 2025-2028 do programa.

A iniciativa demonstra o engajamento de Epitaciolândia em fortalecer as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência na região da Amazônia Legal. De acordo com o decreto, a Comissão Intersetorial terá a responsabilidade de planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações previstas pelo Selo Unicef, buscando articular gestores municipais e atores locais para garantir a participação social de crianças e adolescentes na formulação dos serviços públicos.

A coordenação da comissão ficará a cargo da articuladora municipal do Selo Unicef, Marinete Mesquita de Castro. A equipe será composta por representantes das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, além de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e mobilizadores responsáveis por diferentes áreas, como saúde, educação, proteção contra violências, água e saneamento, proteção social e igualdade étnico-racial.

O decreto estabelece que o trabalho da comissão é de relevância pública e não será remunerado, não gerando vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias para seus membros. As atividades serão orientadas pelo Guia Metodológico do Selo Unicef, com o objetivo de alcançar as metas estabelecidas e aprimorar os indicadores municipais relacionados à infância e adolescência. Com essa iniciativa, Epitaciolândia busca consolidar-se como um município referência na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo um futuro mais justo e igualitário para as novas gerações.