Ex-Secretários de Saúde do Amazonas são condenados por desvio de dinheiro público

A Justiça do Amazonas condenou dois ex-secretários estaduais de Saúde por desvio de dinheiro público. Edivaldo da Silva foi condenado a 5 anos e três meses de prisão, além de multa, enquanto Maria Belém Martins Cavalcante recebeu pena de 3 anos e nove meses, que será cumprida em regime de medidas restritivas de direito. A sentença, proferida pelo juiz Reyson Silva no dia 30 de dezembro, apontou que os crimes ocorreram em 2017, quando a dupla desviou verba através de pagamentos irregulares a uma empresa.

A denúncia, feita pelo Ministério Público do Amazonas em outubro de 2020, se baseou em investigações da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A CPI investigou contratos da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) entre 2011 e 2020, identificando irregularidades em um pagamento indenizatório de R$ 868 mil a uma empresa de distribuição de medicamentos.

Segundo o Ministério Público, a empresa foi contratada para realizar procedimentos de colposcopia e conização durante um mutirão de saúde em municípios do interior do estado. No entanto, parte dos serviços não foi realizada, e outros foram cobrados com valores exorbitantes.

A condenação dos ex-secretários demonstra a importância da investigação e do combate à corrupção no âmbito da saúde pública. A decisão da Justiça serve como um alerta para que gestores públicos sejam mais transparentes e responsáveis no uso dos recursos destinados à saúde da população.