Explosões em balsas no Rio Madeira: Defensoria Pública alerta para crise humanitária e busca diálogo urgente com Ministro da Justiça

Humaitá, AM – A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) formalizou, nesta quinta-feira (11), um pedido de reunião emergencial com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, diante da crescente preocupação com os impactos das operações que utilizam explosivos contra o garimpo ilegal no Rio Madeira, em Humaitá (AM).

O apelo da Defensoria surge em um momento crítico, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado a suspensão da prática, mesmo diante das inúmeras denúncias de graves consequências sociais, ambientais e humanitárias para as comunidades locais.

De acordo com o defensor público Théo Costa, as explosões têm provocado a morte em massa de peixes e outros animais aquáticos, a destruição de casas-balsas que servem de moradia para muitas famílias ribeirinhas e traumas psicológicos profundos nas populações afetadas.

Um relatório produzido pelo Grupo de Trabalho Teko Porã – Vida Digna revela que mais de 5 mil famílias dependem diretamente do extrativismo mineral na região para sua subsistência. O documento detalha uma série de impactos negativos, como a perda de documentos pessoais, a drástica redução na venda de pescado, a contaminação da água e o agravamento da crise socioeconômica que já aflige a população local. Na comunidade Paraíso Grande, por exemplo, 47 famílias de pescadores e agricultores foram diretamente atingidas pelas explosões.

A Defensoria Pública argumenta que a Constituição Federal garante a legalidade da atividade garimpeira, desde que sejam rigorosamente observadas as normas ambientais e sociais. Diante desse cenário, a instituição recomenda que o governo federal adote medidas emergenciais para mitigar os danos causados, como a implementação de programas habitacionais para as famílias desabrigadas, a oferta de assistência humanitária imediata e a criação de políticas sustentáveis que conciliem a preservação ambiental com a promoção da justiça social e do desenvolvimento econômico das comunidades ribeirinhas.