Representantes de Feijó, Jordão e Tarauacá se reuniram nesta sexta-feira (28), por videoconferência, com a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para estruturar a criação de serviços de acolhimento descentralizados nas três cidades. A medida busca resolver a sobrecarga atual, já que apenas Tarauacá conta com unidade de acolhimento institucional, recebendo também crianças e adolescentes dos outros dois municípios.
A juíza da Vara Cível de Feijó, Caroline Lagos, propôs a formação de um consórcio intermunicipal, com compartilhamento de equipes técnicas e divisão dos custos de implantação e manutenção do serviço — modelo já adotado com sucesso pelos municípios do Alto Acre. A proposta foi aceita e os três municípios avançam na elaboração de projetos de lei e estruturação conjunta.
A Coinj recomendou ainda a implantação do programa Família Acolhedora, serviço que permite que famílias capacitadas recebam em suas residências crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, com acompanhamento técnico e auxílio financeiro. A estratégia visa priorizar o acolhimento familiar em detrimento do institucional, conforme diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ações e suporte do Judiciário
-A Coinj prestará suporte técnico para elaboração dos projetos de lei municipais, capacitação de servidores e integração com o programa já existente em Rio Branco.
-Até a conclusão da nova estrutura, a unidade de Tarauacá segue como referência transitória, com termo de cooperação formalizado e divisão das despesas entre as prefeituras.
-O Judiciário também atuará para agilizar processos de desacolhimento e reintegração familiar.
“Buscamos construir soluções regionais, garantir o custeio adequado do acolhimento e, sobretudo, avançar na implantação do serviço de família acolhedora, que prioriza a convivência familiar e comunitária e oferece um atendimento mais individualizado”, afirmou a desembargadora Regina Ferrari, coordenadora da Coinj.
Participaram da reunião os prefeitos Rodrigo Damasceno (Tarauacá) e Railson Ferreira (Feijó), além de representantes de Jordão, juízas e equipe técnica do TJAC.
