O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que o impacto da redução da jornada de trabalho para 40h semanais é similar ao de recorrente aumentos no salário mínimo.
De acordo com estudo divulgado nesta terça-feira, 10, o aumento do custo médio do trabalho de um celetista em uma jornada de 40h seria de 7,84%, segundo o estudo. O resultado ponderado de jornada de 40h, entretanto, indica efeitos reduzidos nos custos totais.
Por isso, argumentam os autores, a maioria das empresas conseguiriam absorver a mudança. “Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho”, escreveu o órgão em nota.
Segundo o estudo, 31,8 milhões dos 44 milhões de trabalhadores celetistas da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023 têm jornada 44h semanais. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores têm jornadas acima de 40h semanais. Grandes empregadores, como os da fabricação de produtos alimentícios e comércio atacadista e de veículos, registrariam impacto inferior a 1% nos custos.
Cerca de 10 milhões de vínculos estão em setores nos quais o aumento do custo da mão de obra supera 3% do custo total da atividade, e aproximadamente 3 milhões em setores com impacto superior a 5%.
Segundo os cálculos do Ipea, o impacto de uma jornada de 40h em setores como a indústria e serviços seria de menos de 1% do custo operacional desses negócios. E que, mesmo que haja segmentos que demandem “atenção específica”, a maioria dos setores seriam capazes de absorver essa mudança.
“A limitação da carga horária do trabalhador é entendida como um aumento do custo da hora de trabalho. Os empresários podem reagir de diversas formas a esse aumento, reduzir a produção é uma delas, mas eles podem também buscar aumentos na produtividade ou contratar mais trabalhadores”, disse Felipe Pateo, técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.
Empresas de serviços como limpeza e vigilância seriam mais afetadas. “Empresas de serviços como vigilância e limpeza tendem a ser mais diretamente afetadas, devido à elevada participação da mão de obra em seus custos. O maior impacto em termos de custo operacional é de 6,6% para o setor de vigilância, segurança e investigação”, escreveu o Ipea em nota.
Os autores da pesquisa dizem que o aumento do custo do trabalho não implica diretamente em redução da produção ou aumento do desemprego. Eles comparam esse fato com aumentos reais dados pelo governo ao salário mínimo ao longo das últimas duas décadas, apontando que essa valorização não causou efeitos negativos sobre o nível de emprego.
