Uma organização criminosa suspeita de atuar no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina foi alvo da Operação SKAT, deflagrada pelo MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) em parceria com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) nesta quarta-feira (28).
A ação cumpriu mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Florianópolis e nos municípios gaúchos de Sapiranga, Gravataí, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Canoas e Porto Alegre.
Segundo o Ministério Público, a quadrilha é suspeita de cometer um esquema de lavagem de dinheiro por meio do não pagamento de impostos e geração de créditos tributários falsos.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, anotações contábeis, contratos e escrituras de imóveis. Tudo isso pode ajudar a identificar bens não declarados, lavagem de dinheiro e outros envolvidos no esquema.
Como funcionava esquema de fraude de créditos e lavagem de dinheiro em SC?
Segundo a investigação, os suspeitos formaram uma associação criminosa complexa para praticar falsidade ideológica, fraudes fiscais e, com isso, ocultar o dinheiro obtido ilegalmente. Parte do patrimônio imobiliário ligado aos envolvidos já foi sequestrado judicialmente.
O grupo criava operações comerciais fictícias para enganar a fiscalização. Na prática, registrava compras e transações que nunca aconteceram, e com isso alegavam ter direitos a créditos tributários — descontos na hora de declarar imposto para o Estado. Com isso, o valor devido ao poder público reduzia drasticamente.
Esquema de fraude de créditos de imposto era base para lavagem de dinheiro em SCFoto: Divulgação/MPSCO dinheiro salvo com esse esquema era, então, lavado por meio de empresas ligadas ao grupo e convertido em bens, especialmente imóveis, em nome de terceiros ou de pessoas jurídicas. Na lei, esse processo caracteriza-se como lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
De acordo com a investigação, o grupo criava operações comerciais fictícias para enganar o fisco. Na prática, registrava compras e transações que nunca aconteceram, gerando créditos tributários falsos. Esses créditos eram usados para abater ilegalmente impostos que deveriam ser pagos, reduzindo drasticamente o valor devido ao Estado.
Operação Skat revelou esquema de lavagem de dinheiro em SCFoto: Divulgação/MPSCO dinheiro economizado com a fraude era então disfarçado por meio de empresas ligadas ao grupo e convertido em bens, especialmente imóveis, em nome de terceiros ou de pessoas jurídicas, caracterizando lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Após as ações em Florianópolis, única cidade catarinense alvo da operação, os materiais recolhidos serão encaminhados ao MPRS, que dará continuidade à análise das provas e ao aprofundamento da investigação.
