Fraude milionária em cartório de Humaitá: MP investiga saque de R$ 10 milhões de conta judicial

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação sobre uma suposta fraude documental milionária em Humaitá, no sul do estado. A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça local, foca na emissão irregular de uma procuração pública que teria possibilitado o saque de R$ 10.046.510,22 de uma conta judicial.

Segundo o MP-AM, a procuração suspeita foi emitida pela Serventia Extrajudicial de Humaitá no dia 24 de abril de 2024. O documento teria sido utilizado para permitir o saque do valor depositado no Banco do Brasil, com a empresa Aquee Serviços Ltda. como beneficiária. A denúncia aponta erros grosseiros no documento, como erros ortográficos, problemas de tipografia e um QR Code inoperante. Além disso, o saque foi realizado por uma terceira pessoa, não autorizada, apesar do banco afirmar que a documentação seguia seus protocolos internos.

A investigação aponta como principal suspeito Adailseno de Oliveira Almeida, escrevente na serventia extrajudicial. Ele teria sido o responsável pela emissão da procuração, que, segundo a denúncia, é falsa. O documento teria servido como cobertura legal para o saque fraudulento, sem o conhecimento das partes legítimas envolvidas.

Outro nome citado na apuração é Evandro Coelho Araújo, que se apresenta como representante da Aquee Serviços Ltda. Ele teria utilizado a procuração irregular para movimentar os valores da conta judicial.

A investigação busca determinar se houve conluio entre o escrevente e representantes da empresa, além de apurar a eventual falha do Banco do Brasil ao aceitar o documento.

A investigação do MP-AM está em andamento, com um prazo de 90 dias para apurar os fatos. O Cartório Único da Comarca de Humaitá foi oficiado para fornecer informações sobre o caso em 15 dias. A Delegacia Interativa de Humaitá também foi requisitada a instaurar um inquérito policial para apurar os fatos, com prazo de dez dias para remeter cópia da portaria de instauração. A Equatorial Energia Fundação de Previdência, suposta outorgante da procuração, alega a ocorrência de crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documento público.

A investigação deste caso de possível fraude milionária em um cartório do interior do Amazonas levanta sérias preocupações sobre a segurança dos documentos públicos e a necessidade de rigor nos procedimentos cartorários.