Brasília (DF) – Um edital lançado nesta terça-feira (3) destina R$ 80 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares em toda a Amazônia Legal. A iniciativa, denominada Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, é uma parceria entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que gerencia os recursos, o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Os recursos não reembolsáveis serão distribuídos em pelo menos 32 propostas, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto. As ações serão executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e porções do Maranhão.
Público-alvo e critérios de seleção
O edital está aberto a redes e organizações como cooperativas, associações de agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de entidades da sociedade civil com atuação comprovada na região. Serão priorizados projetos que contemplem um maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade.
Um dos focos centrais da iniciativa é preparar as entidades para fornecer alimentos para programas públicos como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além de facilitar o acesso a ações do SocioBio Mais (Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo).
Investimentos permitidos e objetivos estratégicos
Os recursos poderão ser aplicados em fomento produtivo – como aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções – para melhorar as condições de produção. Também são contempladas assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade, desde que esses itens não representem mais de 50% do valor repassado.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destaca que a iniciativa busca mudar a dinâmica tradicional da produção na região: “Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem. Com este recurso, os beneficiários conseguirão se formalizar e agregar novos equipamentos para participar de todas as etapas do processo”.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, reforça os impactos esperados: “O edital visa gerar emprego e renda, ao mesmo tempo em que cria vínculos com a agenda de segurança alimentar e nutricional da região”.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), Lilian Rahal, a ação representa uma integração fundamental entre políticas públicas: “Ao fomentar a estruturação das organizações e a produção de alimentos, estamos também reconhecendo e valorizando a sociobiodiversidade da Amazônia”.
