Governo Federal cria grupo de trabalho para combater violência contra população LGBTQIA+ no Amazonas

BRASÍLIA – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instituiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+ no Amazonas. A iniciativa busca fortalecer a proteção e o atendimento a essa população na região norte do país.

O grupo terá como principais atribuições a produção e análise de dados sobre ocorrências de violência contra o público LGBTQIA+, a proposição de protocolos e fluxos padronizados para atendimento às vítimas, o acompanhamento de casos de grande repercussão e o desenvolvimento de ações preventivas em colaboração com governos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil.

Na sua composição, estão incluídos representantes do Governo Federal, do Governo do Amazonas, da Prefeitura de Manaus, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIAPN+. A coordenação do trabalho ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O plano de trabalho detalhado será definido durante a primeira reunião do grupo, que se reunirá ao menos uma vez por mês. O mandato inicial tem duração de um ano, com possibilidade de prorrogação conforme a avaliação dos resultados alcançados.