Idoso é flagrado cometendo zoofilia contra pata em chácara no litoral de SP

Um idoso de 79 anos foi flagrado praticando zoofilia com uma pata em Peruíbe, litoral de São Paulo, na última quarta-feira, 10. Ele teria confessado o ato de abuso do animal na delegacia da cidade após a denúncia.

Segundo o depoimento, o homem teria sido contratado por sua vizinha para cuidar das aves e outros animais que ela cria em uma chácara no bairro Recreio Santista. O homem foi filmado por uma testemunha enquanto abusava da pata, e o vídeo foi enviado às autoridades do Departamento de Proteção à Vida Animal (DPVA) de Peruíbe, que formalizou a denúncia junto à polícia.

Apesar da confissão, o homem não foi preso. Ele será indiciado e deve responder ao inquérito policial que apura o caso.

O DPVA resgatou o animal, realizou exames e foi verificado que a saúde da pata não foi afetada pelo abuso. A pata continua sob os cuidados do departamento. Ela deve ser destinada a um local com habitat adequado, para conviver com outros animais da mesma espécie, e não deve ser devolvida à proprietária, vizinha do abusador.

Zoofilia é crime?

A zoofilia não é tipificada como crime específico no Brasil, mas se enquadra como abuso contra animais de forma indireta, com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A punição é a mesma para maus-tratos, ferimentos ou morte, mas a lei não menciona a prática.

O Projeto de Lei 1.494/2021, que tramita no Congresso, propõe tornar a zoofilia um crime formal. O texto propõe que o crime seja passível de pena de dois a seis anos de prisão, além de multa e perda da guarda do animal. A pena pode ser agravada em caso de morte.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em abril de 2024 e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).