Justiça mantém internação de adolescente responsável por acidente fatal em Sena Madureira

Sena Madureira, AC – A Vara Cível de Sena Madureira decidiu manter a internação do adolescente de 16 anos responsável por um grave acidente de trânsito ocorrido em setembro, que resultou na morte de dois jovens e deixou outros três feridos. A decisão, proferida nesta quinta-feira (30), atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Segundo a Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, o adolescente dirigia um carro de passeio com seis pessoas a bordo, excedendo a capacidade do veículo. Ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), havia consumido bebida alcoólica e conduzia o veículo em alta velocidade quando perdeu o controle e colidiu com outro carro no cruzamento das ruas Cunha Vasconcelos e Major João Câncio.

O impacto da colisão causou a morte de Márcio Farias Filho, de 16 anos, e Maicon Diego Lopes de Lemos, de 18 anos. Outros três ocupantes do veículo ficaram feridos.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, este é um caso inédito no Acre. “Pelo que conseguimos apurar, este é o primeiro caso no Acre em que um adolescente é responsabilizado por ato infracional análogo a homicídio com dolo eventual em acidente de trânsito”, afirmou o promotor.

O adolescente já estava internado provisoriamente desde setembro, por solicitação do MPAC. Com a decisão judicial, ele permanecerá internado por um período inicial de três meses, com reavaliações trimestrais. A internação pode ser estendida até o prazo máximo de três anos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).