No Amazonas, número de casos de casamento infantil cresce e atinge 300 registros

No Estado do Amazonas é preocupante observar o aumento de casos de casamento infantil nos últimos anos. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), entre 2020 e 2023, houve um aumento de 24,2% nesses registros, totalizando mais de 300 casos.

Apenas em 2023, foram registradas 205 uniões em que um dos cônjuges é menor de 18 anos, somente na cidade de Manaus. E até o dia 8 deste mês, já foram contabilizados 31 casamentos. Esses números são alarmantes e revelam uma realidade preocupante.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente um panorama dos casamentos no Brasil em 2021, onde se destaca que no Amazonas foram catalogados 13.199 matrimônios. Deste total, cerca de 300 envolveram cônjuges com menos de 17 anos.

A advogada Alessandrine Silva, integrante da União Brasileira de Mulheres (UBM), aponta que esses números evidenciam uma das várias realidades brasileiras e ressalta que a vulnerabilidade social é uma das principais causas desse cenário preocupante.

Ela destaca que no Amazonas essa situação é considerada “comum”, evidenciada também pelos dados de gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos, que resultam em aproximadamente 500 casos por ano. A pobreza, a vulnerabilidade social e a disfuncionalidade familiar são apontadas como motivos para esses casamentos precoces. A falta de políticas públicas relacionadas à parentalidade e aos direitos das crianças também contribui para a “normalização” do casamento infantil.