OAB Rondônia atua como mediadora em entregas de foragidos, priorizando segurança e direitos humanos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, desempenha um papel crucial na garantia da segurança e dos direitos humanos de indivíduos que desejam se entregar à Justiça em Porto Velho. A iniciativa, que teve início a partir de um apelo da Associação de Familiares de Presos de Rondônia, visa proteger a integridade física de pessoas que temem por suas vidas.

A vice-presidente e atual presidente em exercício da OAB/RO, Vanessa Esber, destaca a importância da ação: “A OAB está atuando como mediadora para garantir que esses indivíduos possam se entregar à Justiça em segurança, sem que seus direitos fundamentais sejam violados.”

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, em contato com a Associação de Familiares de Presos, identificou a necessidade de interlocução com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para viabilizar o processo de entrega. A secretaria, por sua vez, forneceu estrutura e apoio para garantir que a ação ocorresse de forma segura e respeitosa.

Segundo informações recebidas, as pessoas que buscam se entregar não se identificam como líderes de facções criminosas, mas expressam medo de represálias que coloquem suas vidas em risco. A OAB/RO, por meio da sua atuação, garante que o processo de entrega seja realizado com segurança e respeito aos direitos humanos, demonstrando seu compromisso com a justiça e a proteção daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.