Órgãos com HIV: laboratório atuava desde 2020 em unidades básicas e UPAs de Nova Iguaçu

O laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme (PCS Saleme), investigado como responsável por infectar seis pacientes transplantados com o vírus HIV, tinha um contrato com a Prefeitura de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, desde 2020. Segundo informações da GloboNews, o contrato foi celebrado com dispensa de licitação e prorrogado três vezes. No total, foram pagos R$ 3,6 milhões pelo município.

O laboratório trabalhou para o município até a última quinta-feira, 10, quando foi interditado pela Secretaria Estadual de Saúde.

De acordo com a TV, um dos sócios do laboratório, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, é primo do ex-secretário estadual de Saúde Doutor Luizinho, atualmente deputado federal e líder do Progressistas (PP) na Câmara dos Deputados.

Walter Vieira, preso na segunda-feira, 14, pela Polícia Civil, é outro sócio do laboratório e casado com a tia de Doutor Luizinho.

O deputado Doutor Luizinho, que foi secretário de Saúde da cidade entre 2013 e 2015, tem sua base eleitoral em Nova Iguaçu. Ele também foi secretário estadual de Saúde entre 2016 e 2018, no governo de Luiz Fernando Pezão, e entre janeiro e setembro de 2023, no atual governo de Cláudio Castro.

O contrato do laboratório PCS Saleme com a Prefeitura de Nova Iguaçu foi assinado em abril de 2020, com dispensa de licitação, e validade de um ano. Estava prevista a realização de 145 mil exames de análises clínicas de vários tipos, como sorológicos e imunológicos, bioquímicos, hematológicos, hormonais e toxicológicos. O município pagou R$ 800 mil.

A contratação foi prorrogada por um ano em abril de 2021, sem cobrança extra. Em abril de 2022, foi estendido por mais um ano, com pagamento de mais R$ 800 mil. Em novembro de 2022, o valor global do contrato foi aumentado para R$ 1 milhão. A quantidade anual de exames de análises clínicas também subiu para 181 mil. Já em abril de 2023, o contrato foi novamente prorrogado por mais um ano, por R$ 1 milhão.

A parceria entre o PCS Saleme e a Prefeitura de Nova Iguaçu foi rescindida em fevereiro deste ano. Porém, o laboratório continuou a prestar serviços para o município após ser contratado por duas Organizações Sociais (OS), que administram as unidades básicas de saúde e três UPAs. Os valores do contrato com as OS não foram revelados.

Esses contratos com as OS foram cancelados na última quinta-feira, 11, antes do escândalo envolvendo transplantes de órgãos contaminados por HIV se tornar público.

O que dizem os envolvidos

Ao Terra, a Prefeitura de Nova Iguaçu informou que o contrato com a PCS Laboratório Saleme foi encerrado em fevereiro, e passou a ser administrado pela OS Imaps, que atende a Rede de Atenção Básica e pela OS Positiva, responsável por três UPAs do município. Esses contratos foram encerrados na quinta-feira, 11, assim que a Secretaria Estadual de Saúde informou sobre a interdição cautelar do laboratório, feita pela Anvisa.

“Os contratos entre o PCS e essas OSs foram encerrados, contudo, na última quinta-feira (11), assim que a Semus recebeu a notificação da Secretaria Estadual de Saúde sobre a interdição cautelar do laboratório feita pela Anvisa. Desde então, o PCS Saleme não realiza mais qualquer tipo de exame na rede municipal de Saúde de Nova Iguaçu. A contratação do laboratório com a Semus foi feita através de chamamento público de credenciamento, conforme recomendação do Ministério da Saúde, pela portaria 2.567/16”, disse a prefeitura.

O deputado federal Doutor Luizinho afirmou à Globonews que nunca participou da escolha do laboratório, e nem de qualquer outro, enquanto estava no cargo de secretário estadual de Saúde. Ele também disse não ter qualquer relação com os contratos entre o laboratório e a Prefeitura de Nova Iguaçu. O parlamentar considerou “gravíssimo” o caso dos transplantados contaminados com HIV, e cobrou uma rápida investigação.

O Terra entrou em contato com o gabinete do deputado federal, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.