Perdas em Maceió podem somar R$ 30 bilhões, diz secretária da Fazenda

Não será tarefa simples – muito menos pacífica – fixar os prejuízos causados pelo afundamento do solo em ao menos 10 bairros de Maceió, onde a petroquímica Braskem mantém minas de sal-gema, material usado na produção de itens como PVC e soda cáustica. Mas, segundo a secretária da Fazenda de Alagoas, Renata Santos, estudos recentes encomendados pelo governo do estado mostram que essa conta pode chegar a valores que variam de cerca de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões.

As estimativas incluem impactos em seis áreas. Elas abrangem desde perdas do patrimônio físico do estado, caso de escolas e equipamentos de saúde, a danos individuais (morais) e coletivos (ambientais), além do sufoco provocado na Região Metropolitana de Maceió pelo deslocamento já realizado de mais de 60 mil pessoas, moradores das áreas afetadas, o equivalente a 5,8% da população da capital alagoana. A seguir, em entrevista ao Metrópoles, a secretária expõe detalhes sobre tudo o que esse dinheirão em indenizações engloba.

Como o governo de Alagoas está definindo os prejuízos provocados pelo afundamento do solo em Maceió?

Estamos discutindo os problemas com a Braskem desde 2019. Ao longo desse tempo, fizemos vários estudos. Em um deles, o mais recente, as estimativas de custo chegam, no cenário mais estressado, a R$ 30 bilhões. A menor avaliação de perdas é de cerca de R$ 20 bilhões.

Quais custos foram considerados nessa análise?

O estudo reúne impactos em várias frentes. Elas incluem o prejuízo para o patrimônio físico do estado, cujo custo é mais fácil de ser definido, além da queda de arrecadação de impostos, como o ICMS. Trata também dos danos morais das vítimas, problemas de mobilidade urbana e as consequências para os municípios da Região Metropolitana de Maceió do afundamento do solo. Por fim, abrange danos ambientais.

Em relação às vítimas, quais são os pontos abordados no estudo?

Antes dos últimos desdobramentos do caso, que aconteceram no fim de novembro com o afundamento de novas áreas, as indenizações por danos morais das mais de 60 mil pessoas afetadas pelo problema foram negociadas pela Braskem por família, num total de cerca de 15 mil famílias. Não concordamos com isso. Acreditamos que o dano moral deve ser estabelecido por pessoa. E ainda temos de incluir as indenizações dos cerca de 10 mil moradores das novas regiões que também estão afundando.

Ou seja, sob o ponto de vista do estado, não seriam 15 mil indenizações, mas cerca de 70 mil, considerando o mais recente problema, na mina 18?

Sim. Essa é a nossa interpretação da lei.

Sobre os danos ao patrimônio, a senhora disse que esse cálculo é mais fácil de ser feito. Por quê?

Porque eles incidem diretamente sobre equipamentos específicos. Um dos maiores impactos, até sob o ponto de vista humanitário, envolve o único hospital psiquiátrico público de Alagoas (o Hospital Escola Portugal Ramalho). Ele está numa das áreas atingidas pelo novo afundamento do solo. Parte dos pacientes (cerca de 90, no total) já começou a ser removida. São pessoas que podem voltar para casa, mas com alguma assistência. Também estamos procurando um hospital para ser alugado.

Quais outros equipamentos foram afetados?

Escolas, por exemplo. Hoje, o maior complexo de salas de aula públicas de Alagoas, o Cepa (Centro Educacional de Pesquisa Aplicada), está sendo monitorado. Já tivemos de alugar seis escolas e remanejar toda a malha de transporte escolar. Consideramos ainda que existem riscos para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Cardoso, que abastece 400 mil pessoas.

E quanto aos efeitos sobre a arrecadação estadual?

A Braskem funciona como uma espécie de âncora da cadeia de produtos químicos e plásticos que existe em Alagoas. Um dos nossos estudos mostra que as consequências do afundamento do solo na cidade tem impacto de pouco mais de R$ 3 bilhões em um período de 10 anos na arrecadação de ICMS.

E em relação à mobilidade?