PF apreende carros de luxo e quadros de Portinari em ação contra fraudes na BR-156

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira, 22, mandados de busca e apreensão contra um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no estado do Amapá.

Estão sendo cumpridas seis ordens judiciais no Amapá, três em Minas Gerais, uma em Mato Grosso do Sul e uma no Amazonas. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.

Além disso, foram determinados o afastamento cautelar por 10 dias do Superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.

Também foi ordenado o bloqueio de bens e valores dos investigados no montante total de cerca de R$ 8 milhões. Esse valor é o equivalente aos saques em espécie e às movimentações financeiras atípicas identificadas durante a investigação.

A ação denominada Operação Route 156 conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU/AP).

Apreensões

Durante a operação, em Macapá (AP), a polícia apreendeu três pistolas, um fuzil calibre .556 e cerca de 250 munições. Segundo a PF, o investigado é colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC). A corporação iniciará o processo de cassação do registro.

Já no mandado cumprido na cidade de Nova Lima (MG), foram apreendidos três veículos da marca Porsche, 13 obras de arte de Alberto da Veiga Guignard e Candido Portinari, além de joias e relógios de luxo.

O que diz a investigação?

Segundo a investigação, há evidências de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP).

O grupo teria fraudado o caráter competitivo de ao menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.

“A PF e a CGU verificaram indícios que o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades”, informou a corporação.

Crimes

Os investigados podem responder pelos seguintes crimes, de acordo com as participações no esquema:

fraude à licitação;
organização criminosa;
prevaricação;
violação de sigilo funcional;
tráfico de influência; e
lavagem de dinheiro.

O Terra entrou em contato com a Superintendência Regional do DNIT/AP a respeito da operação da PF e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações.