PF e Ibama intensificam ações para retirar invasores da Terra Indígena Katukina em Cruzeiro do Sul

Cruzeiro do Sul, AC – A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão se preparando para realizar uma operação de fiscalização e retirada de invasores da Terra Indígena Noke Koi, também conhecida como Katukina, localizada às margens da BR-364 em Cruzeiro do Sul. A ação é motivada por uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que visa garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente na região.

A recomendação, emitida pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos em 21 de outubro, solicita a destruição de todas as estruturas encontradas na área invadida, com exceção das residências. A Polícia Federal deverá realizar prisões em flagrante caso ainda encontre ocupantes no local. O prazo para o cumprimento da recomendação é de 30 dias.

A ação do MPF é uma resposta às denúncias feitas pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), que alertaram sobre a presença de invasores e o aumento das ameaças de desmatamento na Terra Indígena Campinas. Segundo a decisão do procurador, os ocupantes José Naldo da Silva Cardoso, Júlio Cesar da Silva e Antônio Ferreira Rodrigues foram notificados em 16 de julho para desocupar a área e remover toda a infraestrutura e benfeitorias em um prazo de 60 dias, que expirou em 13 de setembro.

O procurador ressalta que, apesar das ações anteriores do Ibama, há indícios de que os invasores permanecem na área, conforme indicam alertas de satélite, dados recentes de focos de queimadas e relatos de indígenas da TI Campinas/Katukina. Os invasores estariam inclusive plantando capim para criação de gado, agravando ainda mais os danos ambientais.

O MPF enfatiza a necessidade de ações urgentes para garantir a retirada definitiva dos invasores e responsabilizá-los pelos danos ambientais causados à TI Campinas/Katukina. A Constituição Federal reconhece aos indígenas seus costumes, línguas, crenças e tradições, bem como seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Sobre os Noke Koi (Katukina)

O povo Noke Koi, conhecido como Katukina, é composto por cerca de 895 indígenas que vivem às margens da BR-364 em Cruzeiro do Sul. Suas terras foram demarcadas em 1984 e homologadas em 1993 pelo Governo Federal. A ação da PF e do Ibama busca proteger seu território e garantir seus direitos.