Povo Cinta Larga: escuta inédita no STF busca justiça em meio aos impactos devastadores do garimpo ilegal

O povo Cinta Larga, distribuído em mais de 60 aldeias entre Rondônia e Mato Grosso, enfrenta há décadas a devastação causada pelo garimpo ilegal em seu território. Um marco histórico se aproxima: pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) ouvirá diretamente os representantes do povo Cinta Larga em suas próprias comunidades.

As escutas, previstas para acontecer até setembro, integram um processo no STF que questiona a legalidade da mineração nas proximidades da Terra Indígena Roosevelt. Em reuniões em Porto Velho (RO), os Cinta Larga definiram a escuta como um evento coletivo, buscando a maior participação possível. O Ministério Público Federal (MPF) apoiou a escolha de um formato que respeite a organização social da comunidade.

Este processo, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, pode estabelecer um precedente crucial para outros povos indígenas. A ação começou após a Justiça Federal de Rondônia e, posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cancelarem e ampliarem a proibição de exploração mineral em um raio de 10 quilômetros da Terra Indígena Cinta Larga. Em 2023, o então relator, ministro Luís Roberto Barroso, também rejeitou recurso da Agência Nacional de Mineração.

As reuniões preparatórias contaram com a participação de diversas entidades, incluindo representantes do STF, Funai, Sesai, Ministério de Minas e Energia, Casa Civil, Apib, Governo de Rondônia, Defensoria Pública, Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Ministério Público Estadual e Comissão Arns. A expectativa é alta para que a voz do povo Cinta Larga seja ouvida e que a justiça seja feita, mitigando os impactos devastadores do garimpo ilegal em suas terras ancestrais.