CIDADES
Prefeitura de Cuiabá detecta superfaturamento de mais de 3.000% em contrato da Medtrauma
A auditoria realizada pela prefeitura de Cuiabá revelou diversas irregularidades no contrato da empresa Medtrauma com o município, resultando em denúncias de superfaturamento e falta de transparência. O prefeito Emanuel Pinheiro divulgou um vídeo nas redes sociais, no qual mencionou o relatório da auditoria e destacou as preocupantes constatações encontradas.
Entre as principais irregularidades apontadas estão o superfaturamento de mais de 3.000% em alguns itens de materiais cirúrgicos, como órteses e próteses, além da falta de comprovação dos serviços prestados que foram pagos. Diante dessas constatações, o prefeito afirmou que o relatório será encaminhado aos órgãos competentes, como Ministérios Públicos e Polícia Federal, para que sejam realizadas investigações sobre o caso.
No Acre, onde também há envolvimento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado entre a Secretaria e o Ministério Público, o qual estabelece que o contrato com a Medtrauma não será renovado. Além disso, o Estado tem 120 dias para lançar uma nova licitação a fim de encontrar uma nova operadora para o serviço.
Enquanto isso, o Tribunal de Contas está realizando uma auditoria nos contratos da Secretaria entre os anos de 2021 e 2022. Durante esse período, a Sesacre só poderá efetuar pagamentos mediante a aprovação do Tribunal. Recentemente, a Secretaria empenhou mais de R$ 10 milhões para a Medtrauma, porém, 30% desse valor será separado para reembolso caso irregularidades sejam encontradas. Caso contrário, o valor será repassado à empresa.
Essas investigações e auditorias visam garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos na área da saúde. É fundamental que os órgãos competentes realizem uma apuração completa dos fatos para que possíveis irregularidades sejam devidamente esclarecidas e punidas, contribuindo para a garantia da eficiência e lisura nos contratos firmados entre o poder público e as empresas terceirizadas.
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