Pessoas que estão no período de transição entre o Bolsa Família e a inserção no mercado de trabalho poderão ser beneficiadas por novo projeto. A Câmara de Vereadores de Criciúma estuda criar uma lei que irá auxiliar a população local nesse processo.
Protocolado na semana passada pelo prefeito Vagner Espíndola (PSD), o projeto de lei cria o Programa de Renda e Oportunidade Municipal para Ocupação, Valorização e Emprego (Promove). Uma proposta que tem como objetivo ajudar quem está no Bolsa Família atualmente e pretende entrar ou voltar ao mercado.
O texto prevê o pagamento mensal no valor de R$ 300 para até mil famílias de forma temporária. Além das cifras, os beneficiados terão direito a acompanhamento socioassistencial e estímulo à autonomia financeira. Tudo para auxiliar as pessoas no período de transição.
Essa etapa consiste quando o benefício do Bolsa Família é diminuído ou encerrado, em virtude do aumento da renda, como após assumir um emprego formal. O auxílio será pago pelo período de seis meses, tendo como condição que o cidadão se mantenha empregado, morando em Criciúma e siga buscando qualificação profissional.
Caso a pessoa perca o trabalho e volte a contar com a assistência integral do programa do Governo Federal, o auxílio da prefeitura será suspenso. Conforme destacado anteriormente, o projeto ainda precisa ser aprovado para passar a valer de fato.
Prefeito comentou novo projeto
De acordo com Vagner Espíndola, a fase de transição precisa ser acompanhada de perto pelo órgão municipal, uma vez que existe a possibilidade de retorno das famílias a situação de vulnerabilidade. Por isso, ele vê a proposta como inovadora no âmbito social.
“Trata-se de política pública inovadora no âmbito municipal, que não substitui nem concorre com o Programa Bolsa Família, mas atua de forma subsidiária, focalizada e temporalmente delimitada, estruturando uma transição ordenada, segura e acompanhada, que reduz riscos sociais e fortalece a permanência no mercado de trabalho formal”, disse o prefeito.
