Procon realiza fiscalização em cerca de 50 farmácias em Rio Branco e Cruzeiro do Sul

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/AC, realizou ao longo da semana uma intensa fiscalização em 46 farmácias em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com o objetivo de garantir a conformidade desses estabelecimentos com as normas de proteção e defesa do consumidor, assegurando transparência nas relações comerciais. Até o momento, nenhuma irregularidade foi encontrada, refletindo o comprometimento dos estabelecimentos em seguir as regulamentações.

Essa ação, que continua até segunda-feira, 15, tem caráter orientativo e preventivo, notificando os proprietários das farmácias sobre o reajuste no preço dos medicamentos, conforme determinado pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos – CMED, que entrará em vigor neste mês. O intuito é garantir que os reajustes sejam realizados dentro dos limites legais, limitados a 4,5%, enfatizando que o aumento não é automático, mas gradual.

John Lynneker, chefe de fiscalização do Procon, destaca a política de regulamentação de preços adotada pelo Brasil, focada na proteção do cidadão, e ressalta a notificação às farmácias para que se adequem às novas diretrizes, e caso optem por repassar o aumento aos consumidores, que o façam dentro dos parâmetros legais.

Além disso, a fiscalização inclui orientações sobre formas de pagamento corretas, políticas de troca e outras informações relevantes para os consumidores. Vasco Lima Junior, coordenador do Núcleo do Procon no Vale do Juruá, ressalta que essa atuação visa manter a transparência e integridade do mercado, promovendo a confiança dos consumidores nas farmácias e no sistema como um todo.

João de Lima Tagliariane, subgerente de uma das farmácias visitadas, reconhece a importância do monitoramento do Procon/AC para garantir produtos e serviços de qualidade aos consumidores em conformidade com a lei. Ele destaca que enxerga a atuação do Procon como uma ajuda e não como uma atitude hostil.

Essas iniciativas demonstram o compromisso do Procon/AC em zelar pelos direitos dos consumidores e garantir a transparência e conformidade nos estabelecimentos comerciais.