O Ministério Público de São Paulo requereu à Justiça que os 13 policiais militares implicados na morte de nove jovens em um baile funk na comunidade de Paraisópolis sejam julgados por um júri popular. O incidente ocorreu na noite de 1º de dezembro de 2019, durante uma festa da DZ7, onde os jovens foram mortos.
A solicitação foi feita pela promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias, durante as alegações finais em uma audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. Este processo visa apenas determinar se os policiais devem ser submetidos a um júri popular.
O júri popular, conforme estabelecido na Constituição, é um órgão da Justiça com a responsabilidade exclusiva de julgar crimes dolosos contra a vida. Nesses julgamentos, sete jurados são escolhidos da população para decidir sobre a inocência ou culpa dos réus.
Os policiais respondem por homicídios triplamente qualificados e lesões corporais, incluindo motivos torpes, o uso de recursos que impediram a defesa das vítimas e meios cruéis associados ao perigo comum.
A promotora argumentou que as evidências coletadas durante a investigação mostram que os policiais assumiram o risco de causar mortes ao fecharem as vias ao redor do baile funk, bloqueando as rotas de fuga e gerando pânico entre os presentes. Além disso, foi destacado que a força utilizada pelos policiais foi desproporcional.
De acordo com a manifestação do Ministério Público, a multidão no evento foi cercada pelos policiais e forçada a se concentrar na Viela do Louro, um espaço inadequado para o número de pessoas presentes.
Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil
O massacre resultou na morte dos jovens Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa, cujas idades variavam entre 14 e 23 anos.
Na época dos fatos, a Polícia Militar defendeu que os agentes reagiram a um ataque perpetrado por criminosos que teriam disparado contra as viaturas e buscado abrigo no baile. A versão oficial da corporação é de que as vítimas faleceram devido a um pisoteamento causado pela correria, narrativa contestada pelas famílias dos jovens.
Com informações de Agência Brasil
