A Vara Cível da Comarca de Brasiléia concedeu, em decisão divulgada nesta quarta-feira (26), a guarda provisória de quatro irmãos indígenas aos tios paternos, encerrando o período de acolhimento institucional e garantindo o retorno das crianças ao convívio familiar. A medida evitou que os menores permanecessem por tempo indeterminado na Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre.
Motivo do afastamento
As crianças foram afastadas dos pais após situações de negligência e uso abusivo de álcool e outras substâncias. Em uma das visitas, a mãe compareceu sob efeito de álcool, o que levou a Justiça a condicionar o direito de visita à comprovação de tratamento contra a dependência química.
Busca por vínculos familiares e transição
Durante o acolhimento, equipes técnicas realizaram busca ativa por parentes e localizaram os tios paternos em uma aldeia diferente da família nuclear. Foi iniciada uma aproximação gradual, com videochamadas periódicas e conversas na língua indígena da família. O parecer favorável da equipe multidisciplinar embasou a decisão judicial de transferir a guarda.
Retorno à comunidade indígena
O deslocamento das crianças até a nova residência foi realizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em razão da distância entre Brasiléia e a aldeia onde os tios vivem. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) também apoiou o processo, visando assegurar os direitos das crianças e a inclusão da família em programas sociais. O processo tramita em segredo de justiça.
