Quem é o juiz afastado pelo STF em operação sobre esquema de venda de sentenças em MT

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 29, uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A oitava fase da Operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). Amarante já estava afastado de suas funções na comarca de Vila Rica desde outubro de 2024, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Estadão pediu manifestação do juiz, via Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas não obteve retorno.

Além do afastamento de Ivan Amarante, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. Zanin também autorizou o recolhimento dos passaportes dos investigados e o sequestro de bens e contas até o limite de R$ 30 milhões.

Amarante é suspeito de receber propinas do advogado Roberto Zampieri, conhecido como “lobista dos tribunais”, executado a tiros em dezembro de 2023. O celular de Zampieri foi apreendido nas investigações sobre seu assassinato e, a partir do equipamento, foi desencadeado o inquérito sobre vendas de sentenças na Justiça mato-grossense. Além de Amarante, dois desembargadores do TJ-MT estão afastados por suspeita de elos com Zampieri.

Ivan Amarante é ex-policial militar de São Paulo. Foi admitido na PM paulista em 1990 e permaneceu na corporação até 2012, chegando à patente de capitão. Formou-se em Direito na Universidade de Sorocaba em 2003 e possui pós-graduações no Mackenzie, onde se especializou em Processo Penal, e na PUC de São Paulo, onde estudou Segurança Pública.

Em 2012, deixou a PM paulista e assumiu o posto de juiz no TJ de Mato Grosso. Desde então, atuou nas comarcas de Vila Rica e de São Félix do Araguaia. Até ser afastado pelo CNJ por suspeita de recebimento de propinas, era o titular da comarca de Vila Rica, localizada a mais de 1,3 mil quilômetros de Cuiabá.

Nesta quarta-feira, 28, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra os suspeitos do assassinato de Roberto Zampieri. As investigações constataram a existência de um grupo de extermínio autodenominado “C4 – Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos”.

A organização criminosa, de acordo com o inquérito, possuía uma tabela de preços para espionar ou executar autoridades, inclusive ministros do STF. As ações eram vendidas por até R$ 250 mil.