Receita Federal desarticula tráfico ilegal de minério de cobre no Pará

Em uma operação de combate à exportação ilegal de minérios, a Receita Federal apreendeu 237 toneladas de minério de cobre no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). O carregamento, avaliado em R$ 1,7 milhão, tinha como destino a China e representa a 20ª apreensão de minério ilegal realizada no local este ano, demonstrando a escala do problema.

A ação foi deflagrada devido a inconsistências graves nos documentos fiscais, incluindo o Dacte (Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico) e a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). A maioria desses documentos foi emitida somente após a chegada do minério a Barcarena, prática considerada suspeita e indicativa de uma tentativa de ocultar a verdadeira natureza da operação.

Além das irregularidades documentais, a Receita Federal constatou a falta de comprovação da origem lícita dos recursos financeiros envolvidos na transação. Há fortes indícios de crimes como falsidade ideológica, usurpação de bens minerais, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.

O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal para investigação completa e responsabilização dos envolvidos, tanto na esfera civil quanto na penal. A operação destaca o compromisso da Receita Federal em garantir o cumprimento da legislação, proteger o patrimônio nacional e combater as práticas ilícitas que causam prejuízos à economia e ao meio ambiente. A recorrência das apreensões de minérios ilegais no Porto de Vila do Conde aponta para a necessidade de ações mais contundentes para coibir esse tipo de crime.