Santa Rosa do Purus celebra o amor com casamento coletivo gratuito

Santa Rosa do Purus, AC – O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, está promovendo um casamento coletivo em Santa Rosa do Purus, oferecendo a oportunidade para casais oficializarem sua união civil de forma gratuita. A cerimônia será realizada no dia 5 de dezembro, às 10h, no Ginásio Poliesportivo Ronald de Moura.

A iniciativa faz parte das comemorações dos 30 anos do Projeto Cidadão, que tem desempenhado um papel fundamental na garantia da cidadania e no acesso à Justiça em todas as regiões do estado. O casamento coletivo é uma forma de celebrar essa trajetória e proporcionar um momento especial para os casais da região.

As inscrições estão abertas e o período de habilitação e triagem de documentos segue até 28 de novembro de 2024, das 7h às 14h, no Cartório de Registro Civil do município. Serão disponibilizadas 100 vagas para casais interessados em oficializar a união civil de forma gratuita.

Para se inscrever, os noivos devem apresentar os documentos exigidos, que variam conforme a situação civil. Noivos solteiros devem levar certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia). Noivos divorciados devem apresentar certidão de casamento com averbação do divórcio (legível e sem rasuras), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).

No caso de noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos), deverão ser apresentadas a certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço e presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de falecimento dos pais, é necessária a certidão de óbito; se ausentes, deve ser apresentado consentimento por escrito do responsável legal. É importante que todas as certidões tenham sido emitidas há, no máximo, seis meses.