Tarauacá em alerta: MPAC recomenda ações urgentes contra a dengue

Diante do risco de uma epidemia de dengue em Tarauacá, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível da cidade, emitiu uma recomendação direcionada à Prefeitura, exigindo ações imediatas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A Recomendação nº 02/2025, publicada no Diário Oficial do MPAC nesta quarta-feira (15), visa garantir a segurança da população e evitar a disseminação da dengue, zika e chikungunya.

A recomendação destaca a necessidade de ações conjuntas entre o poder público e a sociedade civil, com foco na limpeza de terrenos abandonados e na notificação de proprietários de imóveis em situação irregular. Em caso de descumprimento, a Prefeitura deverá autorizar o ingresso forçado em propriedades públicas e privadas para eliminar possíveis criadouros do mosquito.

O MPAC também enfatiza a importância das visitas domiciliares em 100% dos imóveis, com aplicação de larvicidas em locais com água parada, e a necessidade de aumentar o número de agentes de endemias para fortalecer as ações de combate ao vetor. A criação de uma unidade de referência com horário estendido, conhecida como unidade sentinela, para realizar o tratamento completo com larvicidas também foi recomendada.

O descumprimento da recomendação poderá resultar no ajuizamento de uma Ação Civil Pública com obrigação de fazer, incluindo a aplicação de multa diária à gestão municipal. A medida demonstra a preocupação do MPAC com a saúde pública e o compromisso de garantir a proteção da população de Tarauacá contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.