Xapuri investe em futuro: Novo programa de estágio impulsiona serviços públicos e formação de jovens

A Prefeitura de Xapuri, sob a liderança do prefeito Maxsuel Maia (PP), deu um importante passo na modernização da gestão pública e na formação de jovens talentos com a criação do Programa Municipal de Estágio. Sancionada em 02 de junho, a Lei Municipal nº 1.271 estabelece um marco para a integração entre estudantes e a administração municipal, abrindo novas oportunidades e impulsionando o desenvolvimento local.

Este programa inovador vai muito além de simples vagas de estágio. Ele representa um investimento estratégico na qualificação da força de trabalho e na melhoria dos serviços públicos oferecidos à população de Xapuri. Através de convênios com instituições de ensino superior e técnico, públicas e privadas, priorizando aquelas sediadas no Acre, o programa oferecerá oportunidades aos estudantes em áreas diretamente alinhadas às necessidades do município.

Prioridades estratégicas e desenvolvimento local:

O foco do programa está em áreas cruciais para o desenvolvimento de Xapuri, incluindo:

-Gestão Ambiental: Contribuindo para a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade da região.
-Saneamento Básico: Melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida da população.
-Inclusão Social: Promovendo a igualdade de oportunidades e o acesso a serviços essenciais.
-Desenvolvimento Tecnológico: Modernizando a gestão pública e utilizando a tecnologia para otimizar os serviços.

Além das vagas de estágio, a lei também incentiva o desenvolvimento de projetos de pesquisa aplicada e extensão, integrando a academia com as demandas da administração municipal. Essa sinergia garante que as pesquisas realizadas sejam relevantes e contribuam diretamente para o progresso de Xapuri.

Benefícios e garantias para os estagiários:

O programa garante aos estagiários diversos direitos e benefícios, incluindo:

-Certificação: Reconhecimento formal da experiência adquirida durante o estágio.
-Auxílio-Transporte: Apoio financeiro para despesas de transporte (condicionado à disponibilidade orçamentária).
-Jornada: Máxima de 30 horas semanais, com possibilidade de tempo integral em casos específicos, conforme legislação estadual.
-Duração: Estágio com duração máxima de 12 meses, renovável por mais 12 meses.
-Inclusão: 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência.

É importante destacar que os estágios não geram vínculo empregatício, sendo formalizados por meio de termo de compromisso entre a Prefeitura, a instituição de ensino e o estudante.

Transparência e Fiscalização:

A transparência e a eficiência do programa serão garantidas por meio de um rigoroso sistema de fiscalização, envolvendo:

-Secretaria Municipal de Administração
-Controladoria Geral do Município
-Instituições de Ensino Parceiras

As instituições parceiras serão responsáveis pela apresentação de relatórios anuais de impacto, com dados abertos disponíveis para consulta pública, assegurando a prestação de contas e o monitoramento contínuo do programa.

A iniciativa da Prefeitura de Xapuri representa um investimento significativo no futuro do município, combinando a formação de jovens profissionais com a modernização e a melhoria dos serviços públicos. Este programa demonstra um compromisso claro com o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, consolidando Xapuri como um município inovador e voltado para o progresso.