Concurso ANAC: confira o que caiu no último edital

Um novo concurso ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) será solicitado para realização no ano de 2023 e pode ser autorizado para breve.

Nesta nova movimentação, ainda não foram definidos quais cargos serão pedidos, entretanto, ao que parece serão oportunidades em cadastro reserva. Confira detalhes aqui!

Mas vale lembrar que em junho de 2022, um pedido foi realizado para 169 vagas para os cargos de Analista Administrativo e Especialista em Regulação de Aviação Civil.

A distribuição solicitada ocorreria da seguinte forma:

• Analista Administrativo: 24 vagas
• Especialista em Regulação de Aviação Civil: 145 vagas

Enquanto o edital não é autorizado, é importante estar atento aos materiais que te auxiliarão no andamento dos estudos, como o conteúdo programático do último edital. Confira detalhes abaixo:

O que estudar para o concurso ANAC?

De acordo com o último edital do concurso ANAC, publicado no ano de 2015, as matérias de conhecimentos básicos, comum às áreas oferecidas, foram:

• LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6.
  Pontuação.
• LÍNGUA INGLESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 1.1. Compreensão geral do texto. 1.2. Reconhecimento de informações específicas. 1.3. Capacidade de análise e síntese. 1.4. Inferência e predição. 1.5.
  Coesão e coerência. 1.6. Falsos cognatos. 2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão de conteúdos semânticos. 2.1. Verbos. 2.2. Preposições. 2.3. Conjunções. 2.4. Pronomes. 2.5. Coordenação e subordinação. 2.6.
  Discurso direto e indireto. 2.7. Voz passiva.
• RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ESTATÍSTICA: Raciocínio Lógico Quantitativo: 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos e Sequência Lógica. 4. Funções: Polinomial, Racional, Exponenciais, Logarítmicas e Trigonométricas. 5. Geometria Analítica: Ponto, Reta e planos.
  • Estatística 1. Medidas de posição: média, moda, mediana e percentis. Medidas de dispersão: variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, assimetria e curtose. 3. Análise combinatória e Probabilidade. 4. Varável aleatória discreta: esperança (média), variância, desvio-padrão, coeficiente de variação e distribuição binomial. 5. Distribuição normal.
• DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Direito administrativo como direito público. Objeto do direito administrativo. 2. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 3. Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 4. Ausência de competência: agente de fato. 5. Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. 6. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Administração pública direta e indireta. Terceiro setor (Leis 8.958/94, 9.790/1999 e 13.019/2014 e respectivas alterações.) 7. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 8. Ato administrativo: validade, eficácia e auto-executoriedade. Classificação. Mérito do ato administrativo: discricionariedade. 9. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Ato administrativo nulo, anulável e inexistente. Teoria dos motivos determinantes. 10. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 11. Licitações, contratos e convênios. Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e alterações posteriores. Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 4/2014 da SLTI/MPOG e alterações posteriores. Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 6.170, de 25/07/2007 e alterações. Portaria Interministerial nº 507, de 24/11/2011. Contratações sustentáveis (Decreto n 7.746/2012). 12. Sistema de Registro de Preços. 13. Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. Ciclo de Polícia. 14. Serviços públicos: conceito, princípios, formas de prestação, classificação; concessão, permissão e autorização (Lei nº 8.987, de 13/02/1995). 15. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 16. Responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos: evolução, conceito e teorias. Ação e omissão. Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor. 17. Agentes públicos: classificação; preceitos constitucionais. 18. Regime jurídico: servidor público estatutário, empregado público e ocupante de cargo em comissão. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis 19. Contratação Temporária. 20. Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e alterações. 21. Improbidade administrativa. 22. Procedimento administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação administrativas. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. (Lei 9.784/99). 23. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/1994 e Decreto nº 6.029, de 01/02/2007). Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).
• DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípio constitucionais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo: características e evolução histórica. 3. Direito constitucional contemporâneo: conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3.1. Novos paradigmas de interpretação e a mutação constitucional. 4. Direitos e garantias fundamentais. 4.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. 5. Organização político-administrativa do Estado. 5.1. Estado federal brasileiro, União. 6. Administração pública. 6.1. Disposições gerais, servidores públicos. Regras de organização do Estado na CF/88. 7. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição. 7.1. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. Ordem Social na CF/88.

Resumo concurso ANAC

• Situação: novo pedido deve ser feito em 2023
• Vagas: 169 (último pedido – 2022)
• Cargos:
  • Analista Administrativo;
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil.
• Escolaridade: nível superior
• Salário: de até R$ 15.058,12
• Último concurso: 2015
• Edital