Concurso Funai 2023: novo edital é iminente; saiba tudo aqui

O concurso Funai 2023 está autorizado e com comissão formada. O aval é para o preenchimento de mais de 500 vagas em diversas carreiras de níveis médio e superior.

Com a iminência do edital, separamos neste artigo as principais informações dos cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Situação atual

A Diretoria Colegiada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas divulgou no dia 7 de julho que as provas do concurso Funai estão entre as metas globais do 14º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional.

O documento define que a Diretoria tem até o dia 30 de junho de 2024 para realizar as provas e concluir essa etapa.

No entanto, as provas devem acontecer bem antes do prazo previsto. Isto porque a portaria autorizativa do concurso Funai determinou que o edital deve sair até o dia 2 de novembro. 

Com isso, as provas têm o prazo de até dois meses da publicação do edital para serem realizadas, ou seja, até janeiro de 2024.

Apesar do prazo de publicação do edital, tudo indica que o concurso Funai seja lançado ainda no início do segundo semestre.

É importante lembrar que o aval do concurso público foi concedido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em maio deste ano. No mesmo mês, a comissão organizadora da seleção foi formada.

A equipe é responsável por elaborar o projeto básico do edital, escolher e contratar a banca que ficará à frente das etapas de avaliação dos candidatos.

Veja a linha do tempo do concurso Funai:

06 de maio de 2022: novo pedido de edital confirmado

27 de janeiro de 2023: MP cria carreira de indigenista

25 de abril de 2023: concurso Funai é anunciado

26 de abril de 2023: presidente confirma concurso Funai

2 de maio de 2023: concurso Funai é autorizado

05 de maio de 2023: divulgada previsão de provimento

31 de maio de 2023: comissão formada

07 de julho de 2023: prazo para realização das provas definido

Resumo:

Órgão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Situação: comissão formada

Cargos: diversos

Vagas: 502

Escolaridade: níveis médio e superior

Remunerações: de R$2,9 mil e R$4,8 (último edital)

Banca: a definir

Último concurso Funai (2016)

Cargos Vagos

Conforme dados do relatório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindisep DF), a Funai atua com cerca de 1,3 mil servidores. O quantitativo representa 42% dos cargos existentes na autarquia, sendo 3,1 mil postos.

Com isso, soma-se cerca de 2 mil vacâncias no órgão.

Cargos do próximo concurso Funai 2023

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas prevê o preenchimento de 502 vagas em carreiras de níveis médio e superior, por meio de novo concurso público.

As oportunidades são divididas da seguinte forma:

Nível médio

Agente em Indigenismo: 152 vagas

Nível superior

Administrador: 26 vagas

Antropólogo: 19 vagas

Arquiteto: 1 vaga

Arquivista: 1 vaga

Assistente Social: 21 vagas

Bibliotecário: 6 vagas

Contador: 12 vagas

Economista: 24 vagas

Engenheiro: 20 vagas

Engenheiro Agrônomo: 31 vagas

Engenheiro Florestal: 2 vagas

Estatístico: 1 vaga

Geógrafo: 4 vagas

Indigenista Especializado: 152 vagas

Psicólogo: 6 vagas

Sociólogo: 12 vagas

Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas

Técnico em Comunicação Social: 10 vagas

O que é preciso para trabalhar na Funai

Para ingressar na Funai, é necessário preencher os requisitos abaixo, de acordo com o último edital:

a) ter sido aprovado e classificado em concurso;

b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/4/1972;

c) gozar dos direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

f) ter idade mínima de 18 anos;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica;

h) possuir diploma de curso superior concluído, em nível de graduação, conforme requisito de cada cargo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação-MEC;

i) apresentar certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da Justiça Federal e Estadual;

j) apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses;

k) apresentar declaração firmada pelo candidato de não ter sido, nos últimos cinco anos:

I – responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho de contas de Município;

II – punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;

III – condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16/6/1986 e na Lei nº 8.429, de 2/6/1992;

IV – punido com demissão ou destituição de cargo em comissão, por infringência do artigo 117, incisos IX e XI e artigo 132, incisos I, IV, VIII, X e XI, ambos da Lei 8.112/90;

l) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

Qual é o salário da Funai

Em maio de 2023, o salário dos servidores federais passou por reajuste de 9%. Com isso, o valor da remuneração da Funai ficou da seguinte forma:

Cargos de nível superior: a partir de R$5.962,87

Agente em Indigenismo: a partir de R$4.891,07

Auxiliar em Indigenismo: a partir de R$3.426,7

O salário dos servidores da Funai é composto por vencimento básico, Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN) e Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN).

Além da remuneração, os servidores do órgão também tem direito a auxílio-alimentação e outros benefícios previstos em lei.

O que faz o Agente em Indigenismo

O Agente em Indigenismo é responsável por atividades especializadas no indigenismo, incluindo planejamento, execução, avaliação, apoio técnico e administrativo, coleta e tratamento de dados, orientação, controle, acompanhamento, fiscalização e atividades administrativas e logísticas relacionadas às competências institucionais e legais.

Último concurso Funai

O último concurso da Fundação Nacional de Povos Indígenas foi realizado em 2016, sob organização da banca Escola de Administração Fazendária (ESAF).

Na época, foram ofertadas 220 vagas em cargos de nível superior, com salários de até R$6,3 mil.

Ao todo, 32.256 candidatos se inscreveram na seleção e 360 candidatos foram nomeados.

Cargos do último concurso Funai

As 220 vagas foram distribuídas entre as seguintes carreiras de nível superior:

Contador: 6 vagas

Engenheiro Agrônomo: 5 vagas

Engenheiro (Área 1 – Agrimensura): 4 vagas

Engenheiro (Área 2 – Civil): 3 vagas

Indigenista Especializado: 202 vagas

Houveram oportunidades para ampla concorrência, candidatos negros e candidatos deficientes.

Veja o quadro de vagas a seguir:

Lotação do último concurso Funai

O último concurso Funai teve concorrência nacional, com as vagas divididas por cargos, porém com lotação preferencialmente para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima.

Requisitos

De acordo com o último edital da Funai, para ingressar em um dos cargos era necessário preencher os requisitos a seguir:

Contador: ter nível superior, em nível de graduação, concluído em Ciências Contábeis, com registro no respectivo Conselho de classe.

Engenheiro Agrônomo: ter nível superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia Agronômica, com registro no respectivo Conselho de classe.

Engenheiro (Área 1 – Agrimensura): ter nível superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia de Agrimensura, com registro no respectivo Conselho de classe.

Engenheiro (Área 2 – Civil): ter nível superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia Civil, com registro no respectivo Conselho de classe.

Indigenista Especializado: ter nível superior, em nível de graduação, concluído em qualquer área. Requisitos

Salário dos cargos no concurso Funai 2016

Os aprovados no concurso Funai 2016 fizeram jus a salários iniciais de:

Contador: R$ 5.345,02

Engenheiro Agrônomo: R$6.330,31

Engenheiro (Área 1 – Agrimensor): R$6.330,31

Engenheiro (Área 2 – Civil): R$6.330,31

Engenheiro Civil: R$6.330,31

Indigenista Especializado: R$5.345,02

Atribuições

Conforme o edital do concurso Funai 2016, as responsabilidades dos cargos da Funai eram as seguintes para cada carreira:

Contador: gerenciar, coordenar e executar atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de custos; realizar auditoria contábil e financeira; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres; interpretar e aplicar a legislação econômico-fiscal, tributária e financeira; coordenar e executar atividades referentes à elaboração, à revisão e ao acompanhamento de programação orçamentária e financeira anual e plurianual; acompanhar a gestão de recursos públicos e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Ciências Contábeis.

Engenheiro Agrônomo: executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia agronômica; prestar assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; propor normas; fornecer dados estatísticos de suas especialidades; elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidades econômicas e técnicas e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia Agronômica.

Engenheiro (Área 1 – Agrimensor): executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia de agrimensura; realizar levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e fotogramétricos bem como a locação de sistemas de saneamento, irrigação e drenagem, traçado de cidades, estradas e seus serviços afins e correlatos; proceder vistorias, perícias, avaliações, arbitramentos, laudos e pareceres técnicos relativos a terrenos rurais e urbanos; elaborar projetos e executar serviços de loteamento, desmembramento e remembramento do solo urbano e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia de Agrimensura.

Engenheiro (Área 2 – Civil): executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia civil; elaborar projetos e especificações; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras, construção, reformas ou ampliação de prédios necessários às atividades do serviço; desenvolver estudos para a racionalização de processos de construção; prestar assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; propor normas; fornecer dados estatísticos de sua especialidade elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidades econômicas e técnicas e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia.

Indigenista Especializado: atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, sua proteção e melhoria da qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial e ambiental das terras indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas sobre a história dos povos indígenas e do indigenismo; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais do órgão indigenista e da unidade de lotação.

Etapas do concurso

O concurso Funai 2016 compreendeu as seguintes etapas de seleção:

Provas Objetivas, de Conhecimentos Gerais e Específicos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 170 pontos ponderados;

Prova Discursiva, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 100 pontos.

Prova objetiva: o que caiu no último concurso Funai?

Esta etapa consistiu na aplicação de duas provas objetivas, sendo uma de Conhecimentos Gerais e outra de Conhecimentos Específicos.

A parte de Conhecimentos Gerais (comum a todos os cargos) tinha valor de 90,00 pontos e foi composta de 70 questões de múltipla escolha, divididas entre as seguintes disciplinas:

Português (20)

Raciocínio Lógico e Quantitativo (10)

Direito Constitucional e Administrativo (10)

Legislação Indigenista (10)

Informação Básica (10)

Administração Pública (10)

Já a prova objetiva de Conhecimentos Específicos tinha valor de 80,00 pontos e foi composta por 40 questões sobre disciplinas referentes ao cargo pretendido.

Veja a seguir o quadro de disciplinas e pontuações das provas objetivas:

Foi considerado aprovado nas provas objetivas, conforme estabelecido no quadro de pontuação acima, somente o candidato que, cumulativamente:

a) tenha obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos ponderados correspondentes a cada uma das provas objetivas

b) tenha obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos ponderados totais de todas as provas objetivas;

c) não tenha obtido nota zero em nenhuma das disciplinas que integram as provas objetivas.

Foram convocados para realização da prova discursiva, a etapa seguinte, somente os candidatos aprovados nas provas objetivas, até o limite fixado no quadro a seguir:

Prova discursiva

A prova discursiva, para cada cargo, tinha valor máximo de 100,00 pontos e exigiu conteúdos de Conhecimentos Específicos de cada carreira.

Esta etapa consistiu no desenvolvimento de 1 Estudo de Caso, em um mínimo de 45 e um máximo de 60 linhas.

A avaliação da prova discursiva considerou:

a) a capacidade de desenvolvimento do tema: a compreensão e o conhecimento do tema, o desenvolvimento e a adequação da argumentação, a conexão e a pertinência, a objetividade e a sequência lógica do pensamento, o alinhamento ao assunto abordado e a cobertura dos tópicos apresentados, valendo, no máximo, 70 pontos;

b) uso do idioma: a utilização correta do vocabulário e das normas gramaticais, valendo, no máximo, 30 pontos.

Critérios de aprovação no concurso Funai 2016

Foi considerado aprovado no concurso, o candidato classificado, por cargo, que cumulativamente, atendeu às seguintes condições:

a) ter obtido, no mínimo, 50% dos pontos ponderados em cada uma das provas objetivas;

b) ter obtido, no mínimo, 60% do somatório dos pontos ponderados de todas as provas objetivas;

c) não ter obtido nota zero em nenhuma das disciplinas que integram todas as provas objetivas;

d) ter obtido, no mínimo, 50% da pontuação total referente à prova discursiva;

e) ter sido classificado, em decorrência do somatório dos pontos ponderados do conjunto das provas objetivas e da nota final da prova discursiva, até o número máximo estabelecido no edital.