Concurso Receita Federal sairá este ano, garante secretário

A recente reunião entre o secretário-geral da Receita Federal, Julio César, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi positiva para os futuros candidatos do concurso Receita Federal 2022. Na última sexta-feira, 18, a Administração do órgão levou informações sobre o encontro aos superintendentes e delegados.

Isso aconteceu por meio de uma videoconferência, logo após a reunião do dia 17 com o chefe da pasta econômica. Na ocasião, foram informadas as principais novidades e destacou-se que as expectativas em relação a um novo concurso público são positivas:

“Saímos de reunião com otimismo elevado de que o concurso sairá este ano. É algo que deve ser comemorado pois a casa está sangrando com a falta de pessoal”, disse o secretário-geral da Receita.

Vale destacar que, no encontro com Guedes, o secretário saiu com uma previsão de aprovação e aval para o concurso Receita até o fim de março. A expectativa é que, neste prazo, a portaria autorizativa saia no Diário Oficial da União.

Além de ser autorizado, o concurso também deve ter o seu cronograma prévio aprovado.

No encontro, Guedes solicitou um histórico do processo de autorização. Os secretários presentes informaram que o processo encontra-se pronto, ou seja, tem tudo para ser autorizado o quanto antes.

Concurso Receita: Sindifisco reclama da possível oferta

Para quem não sabe, o concurso Receita Federal teve um pedido com mais de 3 mil vagas. Mas, em 2021, foi publicado um novo ofício ao Ministério da Economia, que reajustou a demanda para 699 vagas, sendo elas:

• 230 vagas para auditor-fiscal; e
• 469 vagas para analista-tributário

De acordo com o Sindifisco Nacional, em nota divulgada nesta segunda, 21, este quantitativo é “pífio” e não deveria ser levado em consideração para ser autorizado. A categoria alerta para uma carência maior.

O Sindifisco informa que esta oferta supriria somente 5,19% das vacâncias desde janeiro de 2012. O sindicato considera este quantitativo bem abaixo do ideal.

“Isso revela a falta de prioridade à administração tributária, à presença fiscal, às ações de controle tributário, previdenciário e aduaneiro, o que não condiz com o anseio de um país desenvolvido, mais justo e inserido nos melhores parâmetros internacionais”, informa o Sindifisco.

Entretanto, o Sindifisco pontua que, mesmo neste cenário, a realização do concurso é positiva – principalmente por possibilitar a chegada de novos servidores.

“A despeito dessa frágil política de pessoal, o anúncio de um novo concurso para a Receita Federal, quiçá contemplando o cargo de Auditor-Fiscal, deve ser celebrado como uma conquista – embora parcial –, de nossa categoria, sobretudo para aqueles colegas que há anos esperam a oportunidade de acesso à lotação e localização que almejam”, frisou.

Concurso Receita: Guedes fala sobre Orçamento

O ministro da Economia discorreu sobre a situação orçamentária do Governo, além das ações que estão sendo feitas para a recomposição dos órgãos – com destaque para o Orçamento da própria Receita Federal. Ele disse, ainda, que as autorizações de concurso estão sendo revistas.

Foi informado, também, o fato da Receita Federal já ter informado em algumas ocasiões por meio de seu secretário especial a necessidade crítica de realização de concurso. E, por este motivo, seria dado seguimento a essa autorização.

Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani disse que é preciso aguardar o ateste orçamentário da Secretaria de Orçamento Federal, além da avaliação bimestral e de despesas primárias. Isso acontecerá em março.

Após essas avaliações, ele garante que será dado andamento à aprovação do concurso Receita 2022. A tendência é para que até o final de março a autorização seja divulgada com o cronograma de realização do concurso aprovado. 

Procuradora solicita previsão do concurso Receita

Recentemente, a procuradora da República, Indira Bolsoni Pinheiro, solicitou que o Ministério da Economia informasse a previsão de um novo concurso Receita Federal.

A servidora também cobrou que fosse apresentado um planejamento da Receita para a alocação de servidores, com o objetivo de fortalecer a segurança aduaneira na região de fronteira do país. O Sindifisco destacou que a necessidade de um novo concurso é urgente para repor “minimamente as aposentadorias”.

Segundo a categoria, saídas constantes comprometem a operacionalidade de todos os departamentos, em especial: fiscalização, alfândega e fronteiras. A categoria citou que outros órgãos federais como Ibama e CGU tiveram seus concursos autorizados, enquanto a Receita permanece sem edital desde 2014.

Ainda foi levado em pauta a não regulamentação do teletrabalho, principalmente com o retorno presencial precoce – retorno este que, de acordo com o Sindifisco, foi mal planejado, inclusive por parte de pessoas do grupo de risco.

Quanto ganha um fiscal da Receita Federal?

Entre os atrativos do concurso da Receita Federal estão a remuneração e benefícios. Isso é um forte fator daqueles que demonstram interesse em se tornar fiscal da Receita Federal.

A remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458.

Agora imagine só: você acabou de se formar, estuda para o concurso, passa para ser fiscal da Receita Federal e no auge da sua carreira já vai estar recebendo mais de R$20 mil. É ou não é muito boa essa oportunidade?

Últimos concursos foram abertos em 2014

O último edital de concurso Receita Federal para a área de apoio foi publicado em 2014 sob organização da Escola de Administração Fazendária – ESAF. Foram concorridas 1.026 vagas para assistente técnico-administrativo (ATA).

O prazo de validade do concurso ATA encerrou-se em 2016. Por isso, não há mais cadastro de reserva válido que possibilite a chamada de excedentes para realizar convocação.

No mesmo ano, também foram oferecidas 278 vagas para auditor-fiscal. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas, que totalizaram 70 questões de múltipla escolha.

No exame, foram cobradas disciplinas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico, Administração Geral e Pública, Direito (Constitucional, Administrativo e Tributário), Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.