Concurso Senado: Casa convoca bancas a enviarem propostas

O Senado Federal publicou um aviso de chamamento público convidando bancas a enviarem propostas para organização do próximo concurso da Casa Legislativa. A informação consta no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8.

As bancas terão um prazo de 12 dias úteis para envio das propostas. O Senado irá analisar os documentos para definir qual instituição será contratada para organizar e operacionalizar o concurso público.

Entre as atribuições da banca organizadora estão: finalizar o edital, receber as inscrições em seu site, viabilizar e aplicar as etapas, como provas objetivas. No último concurso Senado, realizado em 2012, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a escolhida.

Em 2019, um concurso para o Senado Federal chegou a ser autorizado. Na ocasião, oito bancas organizadoras enviaram propostas para ficar à frente da seleção:

1. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
2. Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego;
3. Instituto AOCP;
4. Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);
5. Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan);
6. Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Imais);
7. Fundação Getulio Vargas (FGV);
8. FUNRIO – Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

O Cebraspe foi o indicado para ser contratado para aplicação das provas. No entanto, durante a pandemia da Covid-19, em 2020, os preparativos foram suspensos. A justificativa foi a contenção de gastos diante da situação epidemiológica.

Apenas em 2022, o processo foi retomado com uma nova autorização para o concurso para 19 vagas. Dessa vez, há previsão de vagas para consultor legislativo, por exemplo, que não tinha sido contemplado no aval de 2019.

Como há novos cargos e parâmetros, os trâmites internos para o concurso tiveram que ser reiniciados. O que inclui a escolha da banca organizadora.

Concurso Senado oferece iniciais de até R$34 mil

O concurso para o Senado Federal foi autorizado em abril deste ano. A Comissão Diretora aprovou o preenchimento de 19 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para carreiras de nível superior. Os salários iniciais podem chegar a R$34 mil.

A seguir, confira quais cargos serão contemplados no concurso, o número de vagas, requisitos e salários:

Técnico legislativo – policial legislativo

• Vagas: 6

• Requisitos: nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (requisito de escolaridade deixou de ser nível médio em abril de 2022)

• Remuneração inicial:  R$20.410,07, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Analista legislativo

• Vagas: 10 (sendo uma para cada uma das seguintes áreas: Administração; Arquivologia; Assistência Social; Contabilidade; Enfermagem; Informática Legislativa; Processo Legislativo; Registro e Redação Parlamentar; Engenharia do Trabalho; Engenharia Eletrônica e Telecomunicações).

• Requisitos: nível superior completo na área que deseja concorrer

• Remuneração inicial: R$26.880,04, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Advogado

• Vagas: 1

• Requisitos: Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

• Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Consultor Legislativo

• Vagas: 2 (sendo uma para Assessoramento em Orçamentos e uma para Assessoramento Legislativo)

• Requisitos: nível superior completo

• Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Concurso Senado já tinha estrutura de provas definida

Folha Dirigida teve acesso ao projeto básico do então concurso Senado autorizado em 2019. O documento continha dados, como cargos, vagas, estrutura de provas e disciplinas que serão cobradas.

Segundo o projeto do edital, os candidatos seriam avaliados pelas seguintes etapas:

► Policial legislativo: prova objetiva; prova discursiva; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social; prova de títulos.

► Analista legislativo: prova objetiva; prova discursiva; prova prática (para especialidade de registro e redação parlamentar); prova de títulos.

► Advogado: prova objetiva; prova discursiva; prova oral; prova de títulos.

O cargo de consultor legislativo não tinha estrutura de prova prevista, pois não constava na autorização do referido concurso.

As provas objetivas e discursivas seriam aplicadas em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal. As outras fases ocorreriam somente na capital federal, inclusive a prova discursiva para o cargo de advogado.

Tal estrutura pode ser mantida no próximo concurso ou passar por mudanças a partir das determinações da comissão examinadora.

O Senado Federal já elaborou uma página oficial para seu novo concurso público. O site reúne as principais informações sobre a seleção, provas anteriores, documentos oficiais, material didático para estudo como livros para download gratuito, vídeo-aulas e cursos abertos à sociedade.

De acordo com o órgão, o conteúdo disponibilizado é apenas um referencial para estudo. “Cabe ao candidato selecionar o material que considere mais adequado para sua preparação, visto que o site não determina o conteúdo das provas”, informou.

Há cursos e videoaulas, por exemplo, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que apresentam o passo a passo da criação de leis no Senado e na Câmara.